Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0022 - Ata n.° 021/23 - Processo Legislativo
"ATA DA 021ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA ".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

02)

(NADA CONSTA)

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

03)

Exp. 0017 - Pedido de Informação n.° 011/23 - Bancada PP
"Com relação aos contratos terceirizados que o Executivo tem ativos".

04)

Exp. 0017 - Pedido de Informação n.° 012/23 - Bancada PP
"Com relação ao Projeto de Lei n° 065 de 28 de outubro de 2021, cuja ementa “Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências”, ficando autorizado a contratação de operações de crédito de R$ 10.000.000,00".

05)

Exp. 0017 - Pedido de Informação n.° 013/23 - Ver. Diego Pretto
"Com base no PL 012/2023, enviado a esta Casa Legislativa, que diz respeito ao patrocínio no valor de até R$250.000,00 à Associação Cultural para a realização do 17º Canto da Lagoa".

06)

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 053/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 053/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos temporários vigentes para atender necessidade temporária de excepcional interesse público".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

07)

Exp. 0022 - Projeto de Resolução n.° 011/23 - Mesa Diretora
"PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 011/2023 DE 21 DE JUNHO DE 2023, AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER ATIVIDADES REFERENTES À SEMANA COOPERATIVISMO, INCLUSIVE SESSÕES ITINERANTE ORDINÁRIA E SOLENE".

08)

Exp. 0022 - Pedido de Informação n.° 026/23 - Bancada MDB
"Com relação às emendas dos anos de 2016 à 2023".

09)

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.° 026/23 - Ver. Roberto Salton
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize com urgência a manutenção e soldagem dos brinquedos estragados na praça do bairro Planalto".

10)

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.° 027/23 - Ver. Roberto Salton
" Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a instalação de iluminação pública no poste localizado na Rua José Antônio Chanan em frente ao número 281, no Bairro Porto XV".

11)

Exp. 0022 - Pedido de Providências n.° 028/23 - Ver. Roberto Salton
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a limpeza e roçada na rua Manuel Lansini, entre a rua Aurélio Hélio Moesch e a Travessa da Lagoa".

12)

Exp. 0022 - Moção n.° 022/23 - Bancada PP
"MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 176/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL GUILHERME PASIN".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

13)

Exp. 0021 - Moção de Aplausos n.° 020/23 - Bancada PP
"Moção de Aplausos pela aprovação do PL 1.417/2021 de autoria do Senador Luis Carlos Heinze".

14)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/23 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 18 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências".

15)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/23 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI N° 003/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MAIO DE 2023. Institui no Município de Encantado o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências".

16)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 050/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 050/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 300.000,00".

17)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 051/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N°051/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00".

18)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 052/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 052/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de uma sala industrial à empresa SUPER JET CO2 FABRICAÇÃO DE MÁQUINAS e dá outras providências".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: :

19)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

20)

- Líder do MDB – CARLOS EDUARDO DA SILVA

21)

- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

22)

- Líder do PROGRESSISTAS – MARINO EUGÊNIO DEVES

23)

- Líder do PSDB – SANDRA VIAN BUFFON

TRIBUNA DO VEREADOR: :

24)

VERª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

25)

VER. CARLOS EDUARDO DA SILVA - (MDB)

26)

VER. ROBERTO SALTON (PDT)

27)

VER. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

28)

VER. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

29)

VER. JOEL BOTTONI (PSDB)

30)

VER. CRIS COSTA (PSDB)

31)

VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

32)

VERa. SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

33)

VER. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (MDB)

34)

PRESIDENTE: SANDER BERTOZZI (PP)

Sessão Ordinária Itinerante na Comunidade do Loteamento Lago Azul - Bairro São José, em 26 de Junho de 2023.

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