Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

01)

(NADA CONSTA)

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

02)

Exp. 0029 - Indicação n.° 028/23 - Ver. Roberto Salton
"Indico à Câmara de Vereadores a denominação de uma via pública com o nome de “ALONSO ROQUE GIORDANI”".

03)

Exp. 0029 - Requerimento n.° 012/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves
"REQUERIMENTO Nº 012/2023 - realização de uma audiência pública para tratar sobre o PLV Nº 007/2023, que indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA".

04)

Exp. 0027 - Projeto de Lei Complementar n.° 009/23 - Ver. Valdecir Cardoso
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE VEREADOR N° 009/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023. Altera a Lei Municipal n° 2019, de 17 de março de 1999, para enquadrar o transporte de cadáveres humanos para outros municípios nas taxas de expediente previstas no código tributário municipal, cria a taxa de velamento na Lei n° 1222/83 para funerárias com sede em outros municípios, e dá outras providências".

05)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/23 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a cooficialização da língua Italiana e o dialeto Talian, à língua portuguesa, no município de Encantado. ".

06)

Exp. 0029 - Moção de Aplausos n.° 032/23 - Ver. Cris Costa
"Moção de Aplausos para a Juventude Scalabriniana - JUVES".

07)

Exp. 0029 - Votos de Pesar n.° 031/23 - Bancada PP
"VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE AIRTON VITÁLICO GIORDANI".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

08)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/23 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 18 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências".

09)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/23 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI N° 003/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MAIO DE 2023. Institui no Município de Encantado o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências".

10)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/23 - Ver. Sander Bertozzi, Ver. Valdecir Cardoso, Ver. Diego Pretto, Ver.ª Sandra Vian Buffon, Ver. Joel Bottoni e Ver. Cris Costa
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 06/2023, de 13 de julho de 2023, Regulamenta o custeio de viagem dos Vereadores e Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, quando no cumprimento do estrito interesse público, e dá outras providências".

11)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/23 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Marino Eugênio Deves
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023, Indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA".

12)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/23 - Processo Legislativo
"PROJETO DE LEI N° 008/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE JULHO DE 2023, Regulamenta o Transporte Universitário e técnico-profissionalizante para fora da sede do Município de Encantado, por meio de parcerias ou subsídios e dá outras providências".

13)

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 058/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 058/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Altera os artigos 7º, 33, 48, 49, 60, 69, 86-A e 86-B, revoga os artigos 58, 70 e o Inciso IV do art. 60 e acrescenta os artigos 37-A, 37-B e 86-G à Lei 4.338/2017, de 08 de agosto de 2017. ".

14)

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 060/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 060/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Atualiza o Anexo I da Lei Ordinária nº 4.388, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Encantado, para incluir as Zonas Urbanas criadas pela Lei Complementar nº 01/2022, e dá outras providências".

15)

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 061/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 061/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. Altera os artigos 28, 52 e 59 da Lei 4.887/2022, de 30 de setembro de 2022. ".

16)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 062/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 062/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 940.000,00".

17)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 063/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 063/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00".

18)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 064/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 064/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o contrato de CONCESSÃO DE USO n° 121/2013, de imóvel de propriedade do MUNICÍPIO ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari - CONSISA VRT".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: :

19)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

20)

- Líder do MDB – VEREADOR CARLOS EDUARDO DA SILVA

21)

- Líder do PDT – VEREADOR ROBERTO SALTON

22)

- Líder do PROGRESSISTAS – VEREADOR MARINO EUGÊNIO DEVES

23)

- Líder do PSDB – VEREADOR SANDRA VIAN BUFFON

TRIBUNA DO VEREADOR: :

24)

VEREADOR ROBERTO SALTON (PDT)

25)

VEREADOR MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

26)

VEREADOR VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

27)

VEREADOR JOEL BOTTONI (PSDB)

28)

VEREADOR CRIS COSTA (PSDB)

29)

VEREADOR DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

30)

VEREADORA SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

31)

VEREADOR VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (MDB)

32)

VEREADORA ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

33)

VEREADOR CARLOS EDUARDO DA SILVA (MDB)

34)

PRESIDENTE: SANDER BERTOZZI (PP)

Sessão Plenária Ordinária, em 14 de Agosto de 2023.

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