Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0030 - Ata n.° 029/23 - Processo Legislativo
"ATA DA 029ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

02)

Exp. 0030 - Ofício n.° 025/23 - CORSAN
"OFÍCIO Nº 25/2023 da CORSAN em resposta ao Ofício CMV 074/2023".

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

03)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.° 065/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 065/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de parte de um pavilhão industrial à empresa BELOTTI E CERVEIRA COMÉRCIO DE EQUIP. DE SEGURANÇA LTDA. e dá outras providências".

04)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.° 066/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 066/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro Palmas, à empresa LUCIANO DA SILVA".

05)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.° 067/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 067/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 58.239,36".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

06)

Exp. 0030 - Pedido de Providências n.° 031/23 - Ver. Valdecir Cardoso
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a pintura do quebra-molas da “goleirinha”, na rua Bortolo Secchi, bem como coloque uma placa de sinalização do mesmo".

07)

Exp. 0030 - Projeto de Resolução n.° 013/23 - Mesa Diretora
"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023. AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A PROMOVER SESSÃO ITINERANTE, DIA 28 DE AGOSTO DE 2023, NO BAIRRO LAMBARI".

08)

Exp. 0030 - Resolução de Mesa n.° 020/23 - Mesa Diretora
"RESOLUÇÃO DE MESA Nº 020/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA IDENTIFICAR RUAS SEM DENOMINAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENCANTADO, SUGERIR A RESPECTIVA DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

09)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/23 - Mesa Diretora
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 011/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. Regulamenta o custeio de viagem dos Vereadores e servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, quando no cumprimento do estrito interesse público, e dá outras providências".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

10)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/23 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 18 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências".

11)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/23 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI N° 003/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MAIO DE 2023. Institui no Município de Encantado o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências".

12)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/23 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Marino Eugênio Deves
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023, Indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA".

13)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/23 - Processo Legislativo
"PROJETO DE LEI N° 008/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE JULHO DE 2023, Regulamenta o Transporte Universitário e técnico-profissionalizante para fora da sede do Município de Encantado, por meio de parcerias ou subsídios e dá outras providências".

14)

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 058/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 058/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Altera os artigos 7º, 33, 48, 49, 60, 69, 86-A e 86-B, revoga os artigos 58, 70 e o Inciso IV do art. 60 e acrescenta os artigos 37-A, 37-B e 86-G à Lei 4.338/2017, de 08 de agosto de 2017. ".

15)

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 060/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 060/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Atualiza o Anexo I da Lei Ordinária nº 4.388, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de Encantado, para incluir as Zonas Urbanas criadas pela Lei Complementar nº 01/2022, e dá outras providências".

16)

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 061/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 061/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. Altera os artigos 28, 52 e 59 da Lei 4.887/2022, de 30 de setembro de 2022. ".

17)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 062/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 062/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 940.000,00".

18)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 063/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 063/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00".

19)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 064/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 064/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o contrato de CONCESSÃO DE USO n° 121/2013, de imóvel de propriedade do MUNICÍPIO ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari - CONSISA VRT".

20)

Exp. 0027 - Projeto de Lei Complementar n.° 009/23 - Ver. Valdecir Cardoso
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE VEREADOR N° 009/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023. Altera a Lei Municipal n° 2019, de 17 de março de 1999, para enquadrar o transporte de cadáveres humanos para outros municípios nas taxas de expediente previstas no código tributário municipal, cria a taxa de velamento na Lei n° 1222/83 para funerárias com sede em outros municípios, e dá outras providências".

21)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/23 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a cooficialização da língua Italiana e o dialeto Talian, à língua portuguesa, no município de Encantado. ".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: :

22)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

23)

- Líder do MDB – VEREADOR CARLOS EDUARDO DA SILVA

24)

- Líder do PDT – VEREADOR ROBERTO SALTON

25)

- Líder do PROGRESSISTAS – VEREADOR MARINO EUGÊNIO DEVES

26)

- Líder do PSDB – VEREADOR SANDRA VIAN BUFFON

TRIBUNA DO VEREADOR: :

27)

VEREADOR CARLOS EDUARDO DA SILVA (MDB)

28)

VEREADOR ROBERTO SALTON (PDT)

29)

VEREADOR MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

30)

VEREADOR VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

31)

VEREADOR JOEL BOTTONI (PSDB)

32)

VEREADOR CRIS COSTA (PSDB)

33)

VEREADOR DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

34)

VEREADORA SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

35)

VEREADOR VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (MDB)

36)

VEREADORA ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

37)

PRESIDENTE: SANDER BERTOZZI (PP)

Sessão Plenária Ordinária, em 21 de Agosto de 2023.

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