Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0031 - Ata n.° 030/23 - Processo Legislativo
"ATA DA 030ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA ".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

02)

Exp. 0025 - Pedido de Informação n.° 027/23 - Ver. Valdecir Cardoso
"Com relação a LEI N° 4.882/2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022".

03)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.° 068/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 068/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. Institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis Municipal - 2023 e concede benefícios sobre os débitos de natureza tributária ou não tributária".

04)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.° 069/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 069/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a repassar valores provenientes de repasse federal de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e abre créditos especiais no valor de R$ 463.446,00".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

05)

Exp. 0031 - Indicação n.° 029/23 - Processo Legislativo
"Que o Executivo, diante da demanda dos estudantes, analise a possibilidade de iniciar o processo legislativo de subsídios/auxílios ao transporte universitário para fora da sede no município, propondo a competente legislação. Em anexo segue ante-projeto modelo, previamente deliberado em reunião entre o Legislativo, Executivo e com a relevante participação de representantes dos estudantes".

06)

Exp. 0031 - Emenda n.° 001/23 - Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 17 DE AGOSTO DE 2023".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

07)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/23 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI N° 002/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 18 DE MAIO DE 2023. Estabelece critérios sobre a Denominação e a alteração da denominação de vias próprias do município, logradouros e prédios próprios públicos e dá outras providências".

08)

Exp. 0017 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/23 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI N° 003/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MAIO DE 2023. Institui no Município de Encantado o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências".

09)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/23 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Marino Eugênio Deves
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023, Indica a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA".

10)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/23 - Processo Legislativo
"PROJETO DE LEI N° 008/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 13 DE JULHO DE 2023, Regulamenta o Transporte Universitário e técnico-profissionalizante para fora da sede do Município de Encantado, por meio de parcerias ou subsídios e dá outras providências".

11)

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 058/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 058/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023. Altera os artigos 7º, 33, 48, 49, 60, 69, 86-A e 86-B, revoga os artigos 58, 70 e o Inciso IV do art. 60 e acrescenta os artigos 37-A, 37-B e 86-G à Lei 4.338/2017, de 08 de agosto de 2017. ".

12)

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 061/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 061/2023, DE 27 DE JULHO DE 2023. Altera os artigos 28, 52 e 59 da Lei 4.887/2022, de 30 de setembro de 2022. ".

13)

Exp. 0027 - Projeto de Lei Complementar n.° 009/23 - Ver. Valdecir Cardoso
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE VEREADOR N° 009/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023. Altera a Lei Municipal n° 2019, de 17 de março de 1999, para enquadrar o transporte de cadáveres humanos para outros municípios nas taxas de expediente previstas no código tributário municipal, cria a taxa de velamento na Lei n° 1222/83 para funerárias com sede em outros municípios, e dá outras providências".

14)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/23 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a cooficialização da língua Italiana e o dialeto Talian, à língua portuguesa, no município de Encantado. ".

15)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.° 065/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 065/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de parte de um pavilhão industrial à empresa BELOTTI E CERVEIRA COMÉRCIO DE EQUIP. DE SEGURANÇA LTDA. e dá outras providências".

16)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.° 066/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 066/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro Palmas, à empresa LUCIANO DA SILVA".

17)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.° 067/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 067/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 58.239,36".

18)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/23 - Mesa Diretora
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 011/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. Regulamenta o custeio de viagem dos Vereadores e servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal, quando no cumprimento do estrito interesse público, e dá outras providências".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: :

19)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

20)

- Líder do MDB – VEREADOR CARLOS EDUARDO DA SILVA

21)

- Líder do PDT – VEREADOR ROBERTO SALTON

22)

- Líder do PROGRESSISTAS – VEREADOR MARINO EUGÊNIO DEVES

23)

- Líder do PSDB – VEREADOR SANDRA VIAN BUFFON

TRIBUNA DO VEREADOR: :

24)

VEREADORA ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

25)

VEREADOR CARLOS EDUARDO DA SILVA (MDB)

26)

VEREADOR ROBERTO SALTON (PDT)

27)

VEREADOR MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

28)

VEREADOR VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

29)

VEREADOR JOEL BOTTONI (PSDB)

30)

VEREADOR CRIS COSTA (PSDB)

31)

VEREADOR DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

32)

VEREADORA SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

33)

VEREADOR VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (MDB)

34)

PRESIDENTE: SANDER BERTOZZI (PP)

Sessão Ordinária Itinerante na Comunidade do Bairro Lambari, em 28 de Agosto de 2023.

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