Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

01)

Exp. 0036 - Substitutivo n.° 078/23 - Executivo Municipal
"PROJETO SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 078/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a conceder aluguel social temporário para custear despesa referente à locação de imóveis residenciais para famílias atingidas pelas inundações e alagamentos do Rio Taquari e afluentes".

02)

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.° 072/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 072/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Altera os artigos 7º, 60, revoga os artigos 71 a 75 e o Inciso V do art. 60 e acrescenta os artigos 86-G, 86-H, 86-I, 86-J, 86-K, 86-L, 86-M e 86-N à Lei 4.338/2017, de 08 de agosto de 2017".

03)

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.° 073/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 073/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Altera o Art. 19 da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992".

04)

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.° 078/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 078/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a conceder aluguel social temporário para custear despesa referente à locação de imóveis residenciais para famílias atingidas pelas inundações e alagamentos do Rio Taquari e afluentes".

Sessão Plenária Extraordinária, em 27 de Setembro de 2023.