Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0049 - Ata n.° 048/23 - Processo Legislativo
"ATA DA 048ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA".

02)

Exp. 0050 - Ata n.° 049/23 - Processo Legislativo
"ATA DA 049ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

03)

(NADA CONSTA)

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

04)

Exp. 0045 - Pedido de Informação n.° 035/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Em relação ao Castramóvel".

05)

Exp. 0050 - Decreto do Executivo n.° 229/23 - Executivo Municipal
"DECRETO N° 229/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 700.000,00".

06)

Exp. 0050 - Decreto do Executivo n.° 231/23 - Executivo Municipal
"DECRETO N°231/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Abre crédito extraordinário no valor de R$600.000,00".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

07)

Exp. 0049 - Decreto Legislativo n.° 004/23 - Ver. Sander Bertozzi
"Decreta horário especial de Ano Novo 2023/2024 para o expediente interno e externo da Câmara Municipal de Vereadores".

08)

Exp. 0049 - Indicação n.° 037/23 - Ver. Roberto Salton
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a possibilidade de mudança de local do bueiro que está localizado entre a rua Ijuí com a rua Antônio Polesi no bairro Planalto. ".

09)

Exp. 0049 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 019/23 - Mesa Diretora
"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 019/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X E XI, DA CF, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, INCLUSIVE OS DE LIVRE NOMEAÇÃO, DO PODER LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2024".

10)

Exp. 0049 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 020/23 - Mesa Diretora
"PROJETO DE LEI N° 020/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede aos exercentes de mandato eletivo de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e aos Secretários Municipais, a revisão geral anual de que trata as Leis nº 4666/20, 4667/20 e 4668/20, respectivamente, e dá outras providências".

11)

Exp. 0049 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 021/23 - Comissão Especial para Identificar Ruas sem Denominação no âmbito do Município de Encantado e Sugerir a Respectiva Denominação I
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 021/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Denomina diversas ruas do munícipio sem denominação e dá outras providências. ".

12)

Exp. 0049 - Moção de Aplausos n.° 053/23 - CÂMARA DE VEREADORES
"Moção de Aplausos para a equipe do Esporte Clube Serrano Encantado cat. Aspirantes pelo título invicto do Regional Aslivata 2023".

13)

Exp. 0049 - Moção de Aplausos n.° 054/23 - CÂMARA DE VEREADORES
"Moção de Aplausos para a equipe do Esporte Clube Serrano Encantado cat. Titulares pelo vice-campeonato do Regional Aslivata 2023".

14)

Exp. 0049 - Moção n.° 056/23 - Ver. Sander Bertozzi
"Moção de apoio à cadeia produtiva avícola do Estado do Rio Grande do Sul".

15)

Exp. 0049 - Votos de Pesar n.° 055/23 - Bancada PSDB
"VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE FIOVO BOARO".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

16)

Exp. 0048 - Veto n.° 007/23 - Executivo Municipal
"Veto ao Projeto de Lei n° 007/2023 – de Origem Legislativa – que “Autoriza a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-estar Animal – FUMPBA, no âmbito municipal.”".

17)

Exp. 0037 - Emenda n.° 001/23 - Ver.ª Jaqueline Taborda
"EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023".

18)

Exp. 0037 - Emenda n.° 002/23 - Ver.ª Jaqueline Taborda
"EMENDA REDACIONAL Nº 002/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023".

19)

Exp. 0037 - Emenda n.° 003/23 - Ver.ª Jaqueline Taborda
"EMENDA AGLUTINATIVA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023 AO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 014/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 30 DE AGOSTO DE 2023".

20)

Exp. 0032 - Projeto de Resolução n.° 014/23 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Encantado, estabelece normas disciplinares e procedimentais e dá outras providências".

21)

Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.° 110/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 110/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza repasse financeiro ao Sindicato dos Servidores Municipais do Município de Encantado para auxílio ao custeio de Planos de Saúde credenciados pela entidade, e dá outras providências. ".

22)

Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.° 111/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 111/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo e aumento real aos vencimentos dos servidores ativos e aos proventos dos aposentados e pensionistas com direito a paridade, exceto aos Secretários Municipais".

23)

Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.° 112/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 112/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza o Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 147.831,60".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: :

24)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

25)

- Líder do MDB – VEREADOR CARLOS EDUARDO DA SILVA

26)

- Líder do PDT – VEREADOR ROBERTO SALTON

27)

- Líder do PROGRESSISTAS – VEREADOR MARINO EUGÊNIO DEVES

28)

- Líder do PSDB – VEREADOR SANDRA VIAN BUFFON

TRIBUNA DO VEREADOR: :

29)

VEREADOR CARLOS EDUARDO DA SILVA (MDB)

30)

VEREADOR ROBERTO SALTON (PDT)

31)

VEREADOR MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

32)

VEREADOR VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

33)

VEREADOR JOEL BOTTONI (PSDB)

34)

VEREADOR CRIS COSTA (PSDB)

35)

VEREADOR DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

36)

VEREADOR SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

37)

VEREADOR VALDECIR GONZATTI (MDB)

38)

VEREADORA ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 26 de Dezembro de 2023.

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