Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Plenária Ordinária, em 14 de Fevereiro de 2024.

01)

Exp. 0003 - Ata n.° 002/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 002ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)

(NADA CONSTA)

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

03)

Exp. 0003 - Pedido de Providências n.° 003/24 - Ver. Valdecir Cardoso
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção das paradas de ônibus localizadas no Vale dos Pinheiros".

04)

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/24 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 01/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros no âmbito do Município de Encantado".

05)

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/24 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 002/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

06)

Exp. 0002 - Mensagem n.° 002/24 - Processo Legislativo
" VOTAÇÃO DA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 COM SUAS EMENDAS. ".

07)

Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.° 110/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 110/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza repasse financeiro ao Sindicato dos Servidores Municipais do Município de Encantado para auxílio ao custeio de Planos de Saúde credenciados pela entidade, e dá outras providências. ".

08)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 001/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 75.000,00".

09)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.° 002/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 002/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 290.000,00".

10)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.° 003/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 003/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 299.961,00".

11)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.° 004/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 004/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. Altera o artigo 4º da Lei 1.647/93, de 19 de maio de 1993".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

12)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

13)

Líder do MDB - VEREADOR CARLOS EDUARDO DA SILVA

14)

Líder do PDT - VEREADOR ROBERTO SALTON

15)

Líder do PROGRESSISTAS - VEREADOR DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

16)

Líder do PSDB - VEREADORA JOEL BOTTONI

TRIBUNA DO VEREADOR:

17)

VEREADOR VALDECIR GONZATTI - GONZATINHO (MDB)

18)

VEREADORA ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - YÊ (MDB)

19)

VEREADOR CARLOS EDUARDO DA SILVA (MDB)

20)

VEREADOR ROBERTO SALTON (PDT)

21)

VEREADOR MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

22)

VEREADOR VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

23)

VEREADOR JOEL BOTTONI (PSDB)

24)

VEREADORA JAQUELINE BEATRIZ TABORDA (PSDB)

25)

VEREADOR NÉDIO LASTA (PP)

26)

VEREADOR DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

27)

PRESIDENTE SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

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