Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0009 - Ata n.° 008/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 008ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

02)

Exp. 0009 - Mensagem n.° 004/24 - Executivo Municipal
"CONVITE PARA INAUGURAÇÃO DO MONUMENTO "LEÃO DE SAN MARCO" NA CASA DE CULTURA".

03)

Exp. 0009 - Mensagem n.° 005/24 - Processo Legislativo
"CONVITE PARA ENCONTRO DE MULHERES 2024".

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

04)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 015/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros no âmbito do Município de Encantado".

05)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 016/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar o auxílio financeiro para compra de equipamento às empresas B&M PLÁSTICOS LTDA E BSW ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

06)

Exp. 0009 - Mensagem n.° 006/24 - Processo Legislativo
"CONVOCAÇÃO 004/2024 Ilma. Sra. ALINE COSTA GANASINI 2º Suplente do Partido da Social Democracia Brasileira".

07)

Exp. 0009 - Ofício n.° 043/24 - Ver. Roberto Salton
"Ofício de novo encaminhamento de emenda impositiva do vereador Roberto Salton (troca de rubrica em virtude da rejeição da Associação Acolher em receber a impositiva)".

08)

Exp. 0009 - Indicação n.° 002/24 - Verª. ALINE COSTA GANASINI
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, faça um segundo acesso ao loteamento Ouro Branco que consiga cumprir com a finalidade de ser uma rota de fuga das enchentes".

09)

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.° 011/24 - Verª. ALINE COSTA GANASINI
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a pintura do meio-fio bem como faixas de segurança na Avenida Agostinho Costi".

10)

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.° 012/24 - Verª. ALINE COSTA GANASINI
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize melhorias na Avenida Agostinho Costi no encontro com a Travessa Colinas".

11)

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.° 013/24 - Ver. Valdecir Cardoso
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a limpeza e roçada da antiga Escola Estadual de Ensino Fundamental Heitor Alexandre Peretti no bairro Navegantes".

12)

Exp. 0009 - Projeto de Resolução n.° 003/24 - Mesa Diretora
"PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE DESTINADA A ANALISAR E PROCURAR SOLUÇÕES PARA OS DIVERSOS PROBLEMAS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO".

13)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/24 - Verª. ALINE COSTA GANASINI
"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas e dá outras providências".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

14)

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/24 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 002/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural".

15)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/24 - Ver. Valdecir Cardoso
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 003/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo Cultura Mais e dá outras providências".

16)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 012/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 012/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 50.000,00".

17)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

18)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/24 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de subvenção financeira com o Conselho Comunitário Pró-Segurança pública de Encantado para a manutenção da entidade e criação de Auxilio Permanência e Auxilio Alimentação para integrantes das forças de segurança".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: :

19)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

20)

- Líder do MDB – CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER

21)

- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

22)

- Líder do PROGRESSISTAS – SANDER BERTOZZI

23)

- Líder do PSDB – ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR::

24)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

25)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

26)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

27)

Verª. JAQUELINE BEATRIZ TABORDA (PSDB)

28)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

29)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

30)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (MDB)

31)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

32)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER- Duda (MDB)

33)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

34)

PRESIDENTE: SANDRA MARIA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 21 de Março de 2024.

Câmara de Vereadores de Encantado Estado do Rio Grande do Sul