Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0010 - Ata n.° 009/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 009ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

02)

(NADA CONSTA)

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

03)

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 017/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Denomina “Avenida Joel Bottoni” a rua que dá acesso à Comunidade de Palmas e percorre toda sua extensão até a divisa com o Município de Arroio do Meio".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

04)

Exp. 0010 - Resolução de Mesa n.° 003/24 - Mesa Diretora
"RESOLUÇÃO DE MESA Nº 003/2024, DE 22 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE A SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE SAÚDE DESTINADA A ANALISAR E PROCURAR SOLUÇÕES PARA OS DIVERSOS PROBLEMAS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO. ".

05)

Exp. 0010 - Resolução de Mesa n.° 005/24 - Mesa Diretora
"RESOLUÇÃO DE MESA Nº 005, DE 18 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ENCANTADO À ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO VALE DO TAQUARI – AVAT, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

06)

Exp. 0010 - Indicação n.° 003/24 - Verª. ALINE COSTA GANASINI
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, proponha uma conversação com representantes da empresa Quinta do Vale, em relação ao acúmulo de entulhos, lixos e demais objetos que estão depositados a céu aberto no local onde a empresa foi afetada pelas últimas enchentes".

07)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/24 - Verª. ALINE COSTA GANASINI
"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono e à Evasão Escolar, e dá outras providências".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

08)

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/24 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 002/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural".

09)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/24 - Ver. Valdecir Cardoso
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 003/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo Cultura Mais e dá outras providências".

10)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

11)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/24 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de subvenção financeira com o Conselho Comunitário Pró-Segurança pública de Encantado para a manutenção da entidade e criação de Auxilio Permanência e Auxilio Alimentação para integrantes das forças de segurança".

12)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 015/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros no âmbito do Município de Encantado".

13)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 016/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar o auxílio financeiro para compra de equipamento às empresas B&M PLÁSTICOS LTDA E BSW ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA".

14)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/24 - Verª. ALINE COSTA GANASINI
"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 05/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Cria o Programa Municipal de Práticas Restaurativas nas Escolas e dá outras providências".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: :

15)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

16)

- Líder do MDB – CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER

17)

- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

18)

- Líder do PROGRESSISTAS – DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

19)

- Líder do PSDB – ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR::

20)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

21)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

22)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

23)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

24)

Verª. JAQUELINE BEATRIZ TABORDA (PSDB)

25)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

26)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

27)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (MDB)

28)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

29)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER- Duda (MDB)

30)

PRESIDENTE: SANDRA MARIA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 25 de Março de 2024.

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