Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0010 - Ata n.° 011/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 010ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

02)

(NADA CONSTA)

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

03)

Exp. 0011 - Decreto do Executivo n.° 050/24 - Executivo Municipal
"DECRETO N° 050/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024. Abre crédito extraordinário no valor de R$ 785.076,49".

04)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 018/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 018/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 1.114.390,77".

05)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 019/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00".

06)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 020/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 020/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa CDC Indústria de Cosméticos LTDA".

07)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N°021/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de Encantado".

08)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 022/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e atendendo excepcional interesse público, temporariamente, profissionais para os cargos e funções que menciona, na área da Educação, e dá outras providências".

09)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 023/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 023/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Altera o Inciso II do Art. 24 da Lei n° 1.583/1992 , de 29 de maio de 1992".

10)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 024/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 024/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Altera o Anexo I da Lei n° 1.584/1992, de 29 de maio de 1992".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

11)

Exp. 0011 - Pedido de Informação n.° 007/24 - Ver. Roberto Salton
"Em relação a educação no município de Encantado".

12)

Exp. 0011 - Moção de Aplausos n.° 002/24 - Ver.ª Sandra Vian Buffon
"Moção de Aplausos para A Escola de Educação Especial Recanto Encantado - APAE de Encantado".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

13)

Exp. 0011 - Mensagem n.° 007/24 - Executivo Municipal
"VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 020/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um imóvel urbano à empresa CDC Indústria de Cosméticos LTDA".

14)

Exp. 0048 - Projeto de Lei Complementar n.° 017/23 - Ver. Cris Costa
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Acrescenta dispositivos da Lei nº 2.019, de 17 de março de 1.999, que regulamenta a legislação relativa ao Código de Posturas do Município, para proibir a comercialização e queima de fogos de artifícios ruidosos".

15)

Exp. 0003 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 002/24 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 002/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao Jovem Empreendedor Rural".

16)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 003/24 - Ver. Valdecir Cardoso
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 003/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo Cultura Mais e dá outras providências".

17)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

18)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/24 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MARÇO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de subvenção financeira com o Conselho Comunitário Pró-Segurança pública de Encantado para a manutenção da entidade e criação de Auxilio Permanência e Auxilio Alimentação para integrantes das forças de segurança".

19)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 015/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 015/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Institui o Programa de Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros no âmbito do Município de Encantado".

20)

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 017/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Denomina “Avenida Joel Bottoni” a rua que dá acesso à Comunidade de Palmas e percorre toda sua extensão até a divisa com o Município de Arroio do Meio".

21)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/24 - Verª. ALINE COSTA GANASINI
"PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2024, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Abandono e à Evasão Escolar, e dá outras providências".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: :

22)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

23)

- Líder do MDB – CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER

24)

- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

25)

- Líder do PROGRESSISTAS – DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

26)

- Líder do PSDB – ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR::

27)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER- Duda (MDB)

28)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

29)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

30)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP

31)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

32)

Verª. JAQUELINE BEATRIZ TABORDA (PSDB)

33)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

34)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

35)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (MDB)

36)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

37)

PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 01 de Abril de 2024.

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