Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

01)

NADA CONSTA

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

02)

Exp. 0007 - Pedido de Informação n.° 006/24 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Em relação as famílias que receberam recursos da Assistência Social para realizar pequenos reparos em suas residências acometidas pelas enchentes".

03)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 028/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 028/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Altera o Art. 5° e suas alíneas “a”, “b” e “c” e o Art. 6o e suas alíneas “a” e “b” da Lei 4.863/2022, de 28 de julho de 2022".

04)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 029/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 029/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 615.000,00".

05)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 030/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 030/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 340.000,00".

06)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 031/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 031/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício à Produtora Rural FABIANE MARIA LEIDENS, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário".

07)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 032/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 032/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural FÁBIO ORLANDINI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário".

08)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 033/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 033/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural GUIDO GONZATTI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário".

09)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 034/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 034/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural JOSUÉ GONZATTI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário".

10)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 035/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 035/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural VALMIR TONEZER, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

11)

Exp. 0013 - Indicação n.° 004/24 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a viabilidade de criar a “Guarda Municipal de Encantado”".

12)

Exp. 0013 - Pedido de Providências n.° 015/24 - Ver. Valdecir Cardoso
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a roçada bem como a manutenção da pista que em dias chuvosos além de acumular muita água, acaba por dificultar a passagem dos carros em decorrência do lodo".

13)

Exp. 0013 - Pedido de Informação n.° 008/24 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Em relação as solicitações de horas máquina dos últimos 8 anos".

14)

Exp. 0013 - Votos de Pesar n.° 007/24 - CÂMARA DE VEREADORES
"VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANILO CAETANO TURATTI".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

15)

Exp. 0013 - Mensagem n.° 001/24 - Processo Legislativo
"VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI N° 028/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Altera o Art. 5° e suas alíneas “a”, “b” e “c” e o Art. 6o e suas alíneas “a” e “b” da Lei 4.863/2022, de 28 de julho de 2022".

16)

Exp. 0048 - Projeto de Lei Complementar n.° 017/23 - Ver. Cris Costa
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2023, DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. Acrescenta dispositivos da Lei nº 2.019, de 17 de março de 1.999, que regulamenta a legislação relativa ao Código de Posturas do Município, para proibir a comercialização e queima de fogos de artifícios ruidosos".

17)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

18)

Exp. 0011 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N°021/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de Encantado".

19)

Exp. 0012 - Projeto de Lei do Executivo n.° 025/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 025/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa CASA DALTOÉ PRODUTOS COLONIAIS LTDA".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS::

20)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

21)

- Líder do MDB – VER. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER

22)

- Líder do PL– VER. ROBERTO SALTON

23)

- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

24)

- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR::

25)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

26)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

27)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER- Duda (MDB)

28)

Ver. ROBERTO SALTON (PL)

29)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

30)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

31)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

32)

Verª. JAQUELINE BEATRIZ TABORDA (PSDB)

33)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

34)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

35)

PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 15 de Abril de 2024.

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