Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

01)

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.° 039/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 039/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Denomina “Avenida Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor. ".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

02)

Exp. 0015 - Moção de Aplausos n.° 011/24 - Verª. ALINE COSTA GANASINI
"Moção de Aplausos para Igor Gonçalves pela honraria e reconhecimento como o “Atleta Amador Destaque do Rio Grande do Sul 2023”".

03)

Exp. 0015 - Pedido de Informação n.° 011/24 - Ver. Marino Eugênio Deves
"Em relação às empresas terceirizadas que prestam serviços a Prefeitura nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social".

04)

Exp. 0015 - Pedido de Informação n.° 012/24 - Ver. Marino Eugênio Deves
"Em relação aos servidores que ocupam cargo de comissão na Prefeitura, organizado de acordo com sua respectiva secretaria".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

05)

Exp. 0015 - Mensagem n.° 009/24 - Processo Legislativo
"VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 039/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024, que denomina “Avenida Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor. ".

06)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

07)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 031/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 031/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício à Produtora Rural FABIANE MARIA LEIDENS, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário".

08)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 032/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 032/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural FÁBIO ORLANDINI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário".

09)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 033/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 033/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural GUIDO GONZATTI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário".

10)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 034/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 034/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural JOSUÉ GONZATTI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário".

11)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 035/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 035/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural VALMIR TONEZER, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário".

12)

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.° 036/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 036/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa POUSADA RECANTO VÓ ENI LTDA".

13)

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.° 037/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 037/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 4.977.490,00".

14)

Exp. 0014 - Projeto de Lei do Executivo n.° 038/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 038/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 658.351,00".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS::

15)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

16)

- Líder do MDB – VER. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER

17)

- Líder do PL– VER. ROBERTO SALTON

18)

- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

19)

- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR::

20)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

21)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

22)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

23)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

24)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER- Duda (MDB)

25)

Ver. ROBERTO SALTON (PL)

26)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

27)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

28)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

29)

Verª. JAQUELINE BEATRIZ TABORDA (PSDB)

30)

PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 29 de Abril de 2024.

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