Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

01)

(NADA CONSTA)

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

02)

Exp. 0016 - Decreto do Executivo n.° 067/24 - Executivo Municipal
"DECRETO Nº 067/2024, DE 1° DE MAIO DE 2024. Declara Situação de Anormalidade em toda área territorial do município, afetado por eventos climáticos de chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR".

03)

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

04)

(NADA CONSTA)

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

05)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

06)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 031/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 031/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício à Produtora Rural FABIANE MARIA LEIDENS, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário".

07)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 032/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 032/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural FÁBIO ORLANDINI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário".

08)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 033/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 033/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural GUIDO GONZATTI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário".

09)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 034/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 034/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural JOSUÉ GONZATTI, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário".

10)

Exp. 0013 - Projeto de Lei do Executivo n.° 035/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 035/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício ao Produtor Rural VALMIR TONEZER, nos termos da Lei n° 4.864/2022 – Programas de Incentivo ao Setor Primário".

11)

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.° 039/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 039/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Denomina “Avenida Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor. ".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: :

12)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

13)

- Líder do MDB – VER. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER

14)

- Líder do PL– VER. ROBERTO SALTON

15)

- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

16)

- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR::

17)

Verª. JAQUELINE BEATRIZ TABORDA (PSDB)

18)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

19)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

20)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

21)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

22)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER- Duda (MDB)

23)

Ver. ROBERTO SALTON (PL)

24)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

25)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

26)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

27)

PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 06 de Maio de 2024.

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