Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Encantado
Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

 

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

01)

 

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

02)
Exp. 0019 - Decreto do Executivo n.° 087/24 - Executivo Municipal
"DECRETO N° 087/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 200.000,00".

03)
Exp. 0019 - Decreto do Executivo n.° 090/24 - Executivo Municipal
"DECRETO N° 090/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 1.459.685,56".

04)
Exp. 0019 - Decreto do Executivo n.° 096/24 - Executivo Municipal
"DECRETO N° 096/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 26.635,47".

05)
Exp. 0019 - Ofício n.° 220/24 - Executivo Municipal
"Ofício nº 220/2024. Solicitação a prorrogação de 30 dias para a resposta aos pedidos de informações 009 e 010/2024. ".

06)
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.° 044/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 044/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 216.000,00".

07)
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.° 045/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 045/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.026.110,00".

08)
Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.° 046/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 046/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Altera os artigos 28, 52 e 59 da Lei 4.887/2022, de 30 de setembro de 2022".

09)
Exp. 0019 - Projeto de Lei Complementar n.° 001/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. Altera o caput e acrescenta os §§ 3º e 4° ao Art. 158 da Lei n° 4.816/2022, de 31 de março de 2022 – Código de Edificações do Município de Encantado".

 

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

10)
NADA CONSTA.

 

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

11)
Exp. 0019 - Mensagem n.° 000/24 - Processo Legislativo
"VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 044/2024, DE 23 DE MAIO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 216.000,00".

12)
Exp. 0019 - Mensagem n.° 000/24 - Processo Legislativo
"VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024".

13)
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

14)
Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.° 039/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 039/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Denomina “Avenida Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor. ".

 

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

 

15)
(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

16)
- Líder do MDB – VER. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER

17)
- Líder do PL– VER. ROBERTO SALTON

18)
- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

19)
- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

20)

TRIBUNA DO VEREADOR::

 

21)
Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

22)
Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

23)
Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

24)
Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

25)
Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

26)
Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

27)
Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

28)
Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

29)
Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER- Duda (MDB)

30)
Ver. ROBERTO SALTON (PL)

31)
PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

32)

 

Sessão Plenária Ordinária, em 27 de Maio de 2024.