Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Plenária Ordinária, em 17 de Junho de 2024.

01)

Exp. 0022 - Ata n.° 021/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 021ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

02)

NADA CONSTA.

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

03)

Exp. 0013 - Pedido de Informação n.° 008/24 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Em relação as solicitações de horas máquina dos últimos 8 anos".

04)

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Executivo n.° 048/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 048/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa DSM - UTENSÍLIOS DE MADEIRA LTDA".

05)

Exp. 0022 - Decreto do Executivo n.° 103/24 - Executivo Municipal
"DECRETO N° 103/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 2.326.501,77".

06)

Exp. 0022 - Decreto do Executivo n.° 105/24 - Executivo Municipal
"DECRETO N° 105/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 350.000,00".

07)

Exp. 0022 - Decreto do Executivo n.° 107/24 - Executivo Municipal
"DECRETO N° 107/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 508.882,46".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

08)

Exp. 0022 - Moção de Aplausos n.° 014/24 - Ver. Valdecir Gonzatti
"Moção de Aplausos para o Grupo Asas Solidárias pelo auxílio na logística das aeronaves que trouxeram mantimentos e demais doações às cidades do RS".

09)

Exp. 0022 - Moção de Aplausos n.° 015/24 - Ver. Valdecir Gonzatti
"Moção de Aplausos para o Rotary Club e Lions Clube pelo apoio prestado ao município e ao Vale do Taquari em meio as enchentes".

10)

Exp. 0022 - Moção de Aplausos n.° 016/24 - Ver. Valdecir Gonzatti
"Moção de Aplausos para o Instituto Playing for Change pelas doações arrecadadas e distribuídas ao povo do Rio Grande do Sul".

11)

Exp. 0022 - Pedido de Informação n.° 013/24 - Ver. Diego Pretto
"Em relação aos empréstimos do município".

12)

Exp. 0022 - Indicação n.° 008/24 - Ver. Diego Pretto
"Que o Executivo em conjunto com a Secretaria da Cultura, implemente/crie um memorial digital de antes e depois das enchentes de 2023/24 no nosso município".

13)

Exp. 0022 - Indicação n.° 009/24 - Ver. Diego Pretto
"Que o Executivo em conjunto com a Secretaria de Obras estabeleça a marcação do nível da enchente em todos postes de iluminação pública ou de sinalização de trânsito, onde isso ocorreu nos eventos de 2023/2024 com a data e a cota de forma visível".

14)

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/24 - Ver. Diego Pretto
"Institui no Município de Encantado a “Semana da Reconstrução Mobilização e Prevenção de Enchentes e Catástrofes Naturais”".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

15)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

16)

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.° 039/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 039/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Denomina “Avenida Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor. ".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS::

17)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

18)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER- Duda (MDB)

19)

- Líder do PL– VER. ROBERTO SALTON

20)

- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

21)

- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR::

22)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

23)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER- Duda (MDB)

24)

Ver. ROBERTO SALTON (PL)

25)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

26)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

27)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

28)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

29)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

30)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

31)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

32)

Ver. PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

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