Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

Sessão Plenária Ordinária, em 01 de Julho de 2024.

01)

Exp. 0024 - Ata n.° 023/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 023ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

02)

NADA CONSTA.

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

03)

OFÍCIO N° 287/2024

04)

Exp. 0022 - Pedido de Informação n.° 013/24 - Ver. Diego Pretto
"Em relação aos empréstimos do município".

05)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 051/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 051/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Autoriza a DOAÇÃO de áreas de terras das Matrículas nº 6.720 e 20.428 do Registro de Imóveis de Encantado para a ASSOCIAÇÃO SOS HABITAR, com encargos, desafeta áreas, e dá outras providências".

06)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 052/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 052/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Município de Encantado a receber em doação do DISTRITO LD-2 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES 05 (cinco) casas de alvenaria, com encargo, destinadas à desabrigados por desabamentos ocorridos em novembro de 2023, desafeta área, e dá outras providências".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

07)

Exp. 0024 - Resolução de Mesa n.° 006/24 - Mesa Diretora
"ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS DURANTE O PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2024 PELOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

08)

Exp. 0024 - Emenda n.° 001/24 - Processo Legislativo
"Emenda Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 50/2024".

09)

Exp. 0024 - Emenda n.° 002/24 - Processo Legislativo
"Emenda supressiva nº 002 ao Projeto de Lei nº 50/2024".

10)

Exp. 0024 - Emenda n.° 001/24 - Mesa Diretora
"Emenda Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 51/2024. ".

11)

Exp. 0024 - Mensagem n.° 001/24 - Processo Legislativo
"VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 051/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Autoriza a DOAÇÃO de áreas de terras das Matrículas nº 6.720 e 20.428 do Registro de Imóveis de Encantado para a ASSOCIAÇÃO SOS HABITAR, com encargos, desafeta áreas, e dá outras providências".

12)

Exp. 0024 - Mensagem n.° 000/24 - Processo Legislativo
"VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 052/2024, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Município de Encantado a receber em doação do DISTRITO LD-2 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES 05 (cinco) casas de alvenaria, com encargo, destinadas à desabrigados por desabamentos ocorridos em novembro de 2023, desafeta área, e dá outras providências".

13)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

14)

Exp. 0015 - Projeto de Lei do Executivo n.° 039/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 039/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. Denomina “Avenida Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor. ".

15)

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 049/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 049/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os prazos previstos na Lei Municipal nº 4.960, de 20 de abril de 2023, que instituiu o “Programa Casa Legal”, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e estabelece outras disposições".

16)

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 050/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 050/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União, e dá outras providências".

17)

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/24 - Ver. Diego Pretto
"Institui no Município de Encantado a “Semana da Reconstrução Mobilização e Prevenção de Enchentes e Catástrofes Naturais”".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS::

18)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

19)

- Líder do MDB – Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER- Duda (MDB)

20)

- Líder do PL – VER. ROBERTO SALTON

21)

- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

22)

- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR::

23)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

24)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

25)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

26)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER- Duda (MDB)

27)

Ver. ROBERTO SALTON (PL)

28)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

29)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

30)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

31)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

32)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

33)

Ver. PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

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