Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0026 - Ata n.° 024/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 024ª- SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA".

02)

Exp. 0026 - Ata n.° 025/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 025ª- SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

NADA CONSTA.:

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

03)

Exp. 0026 - Ofício n.° 293/24 - Executivo Municipal
"Retirada do Projeto de Lei n° 039/2024".

04)

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.° 053/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 053/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00".

05)

Exp. 0026 - Ofício n.° 072/24 - Processo Legislativo
"Ofício CMV 072/2024 - Questionamentos pertinentes ao Projeto de lei nº 014/2024".

06)

Exp. 0015 - Pedido de Informação n.° 011/24 - Ver. Marino Eugênio Deves
"Em relação às empresas terceirizadas que prestam serviços a Prefeitura nas áreas da Saúde, Educação e Assistência Social".

07)

Exp. 0015 - Pedido de Informação n.° 012/24 - Ver. Marino Eugênio Deves
"Em relação aos servidores que ocupam cargo de comissão na Prefeitura, organizado de acordo com sua respectiva secretaria".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

08)

Exp. 0024 - Indicação n.° 010/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, estude a possibilidade de acrescentar uma parcela de jovens na composição dos membros de todos os conselhos municipais".

09)

Exp. 0026 - Indicação n.° 011/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a ligação e continuação da Rua Ijuí, na parte que fica situada próxima a Rua Joaquim Michelli no Bairro Planalto".

10)

Exp. 0026 - Indicação n.° 012/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, viabilize a abertura de uma rua de acesso secundário do Loteamento São José Scalabrini com o Loteamento Horizonte Belo, ambos localizados no Bairro São José".

11)

Exp. 0024 - Moção de Aplausos n.° 019/24 - Verª. ALINE COSTA GANASINI
"Moção de Aplausos para o Instituto Cultural Floresta – ICF".

12)

Exp. 0024 - Moção de Aplausos n.° 020/24 - Verª. ALINE COSTA GANASINI
"Moção de Aplausos para o Coração Gigante Colorado. ".

13)

Exp. 0024 - Moção de Aplausos n.° 021/24 - Verª. ALINE COSTA GANASINI
"Moção de Aplausos para as Torcedoras Coloradas de Encantado".

14)

Exp. 0024 - Moção de Aplausos n.° 022/24 - Verª. ALINE COSTA GANASINI
"Moção de Aplausos para a “A Associação Amigos de Cristo de Encantado (AACE)”".

15)

Exp. 0026 - Moção de Aplausos n.° 024/24 - Ver. Valdecir Cardoso
"Moção de Aplausos para a Casa Bertozzi, pelos seus 85 anos no município de Encantado".

16)

Exp. 0024 - Moção n.° 023/24 - Ver. Diego Pretto
"Moção de apoio ao Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que “Cria a Política Estadual de Apoio e Fomento a Desassoreamento de rios, arroios, açudes, lagos, lagoas, lagunas e canais visando à prevenção e minimização dos efeitos e danos causados por enchentes, inundações e alagamentos no território gaúcho, reconhece a atividade de desassoreamento como de relevante interesse social do Estado do Rio Grande do Sul; e dá outras providências”".

17)

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.° 018/24 - Bancada PP
"Em relação as pequenas empresas localizadas no incubatório. ".

18)

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.° 019/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Em relação a todos os conselhos municipais".

19)

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.° 020/24 - Bancada PP
"Em relação as perdas dos produtores rurais em suas propriedades".

20)

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.° 021/24 - Bancada PP
"Em relação ao PL 050/2024".

21)

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.° 018/24 - Ver. Roberto Salton e Ver. Valdecir Cardoso
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção, tapando e consertando os buracos na Rua Coronel Sobral, principalmente após as cheias. ".

ORDEM DO DIA::

22)

Exp. 0026 - Mensagem n.° 000/24 - Executivo Municipal
"VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 053/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00".

23)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

24)

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/24 - Ver. Diego Pretto
"Institui no Município de Encantado a “Semana da Reconstrução Mobilização e Prevenção de Enchentes e Catástrofes Naturais”".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: :

25)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

26)

- Líder do MDB – VER. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER

27)

- Líder do PL – VER. ROBERTO SALTON

28)

- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

29)

- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR::

30)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

31)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

32)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

33)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

34)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER- Duda (MDB)

35)

Ver. ROBERTO SALTON (PL)

36)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

37)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

38)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

39)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

40)

PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 08 de Julho de 2024.

Câmara de Vereadores de Encantado Estado do Rio Grande do Sul