Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0027 - Ata n.° 026/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 026ª- SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

02)

OFÍCIO DE Nº 073/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024. BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL – Contemplação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

03)

OFÍCIO DE Nº 075/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024. BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL – Contemplação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

04)

OFÍCIO DE Nº 076/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024. BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL – Contemplação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

05)

OFÍCIO DE Nº 077/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024. BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL – Contemplação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

06)

Exp. 0027 - Decreto do Executivo n.° 111/24 - Executivo Municipal
"DECRETO N° 111/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 200.000,00. ".

07)

Exp. 0027 - Decreto do Executivo n.° 115/24 - Executivo Municipal
"DECRETO N° 115/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. Abre créditos extraordinários no valor de R$ 1.569.767,44".

08)

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 054/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 054/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 82.077,93".

09)

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 055/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 055/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 5.412.029,66".

10)

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 056/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 056/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 286.500,00".

11)

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 057/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 057/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Altera o Art. 2º e seus §§ 2º e 3º e o Inciso III do Art. 3º e revoga o Art. 5º da Lei 4.786/2021, de 23 de dezembro de 2021".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

12)

Exp. 0027 - Moção de Aplausos n.° 025/24 - Verª. ALINE COSTA GANASINI
"Moção de Aplausos para o Grupo Anjos do Vale pelos auxílios prestados à comunidade encantadense".

13)

Exp. 0027 - Moção de Aplausos n.° 026/24 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Moção de Aplausos para a Rádio Encanto FM em comemoração aos seus 35 anos".

14)

Exp. 0027 - Moção de Aplausos n.° 027/24 - Ver. Roberto Salton
"Moção de Aplausos para o empresário Luciano Hang pela reabertura da Loja da Havan no Vale do Taquari".

15)

Exp. 0027 - Moção de Aplausos n.° 028/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Moção de Aplausos para o cineasta Encantadense Henrique Lahude pela indicação ao Kikito de Ouro na 52ª edição do Festival de Cinema de Gramado".

16)

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.° 019/24 - Ver. Valdecir Cardoso
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o recolhimento e limpeza dos lixos nas Linhas Jacaré e Alto Jacaré. ".

17)

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.° 020/24 - Ver. Valdecir Cardoso
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a limpeza da Rua Jacarandá no Bairro Navegantes. ".

18)

Exp. 0027 - Pedido de Providências n.° 021/24 - Ver. Valdecir Cardoso
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a limpeza da Rua do Daer que está localizada no Bairro Lajeadinho. ".

19)

Exp. 0027 - Projeto de Resolução n.° 004/24 - Mesa Diretora
"PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 004/2024 DE 09 DE JULHO DE 2024. Abre crédito adicional suplementar no exercício financeiro de 2024 do Poder Legislativo e dá outras providências. ".

ORDEM DO DIA::

20)

Exp. 0027 - Mensagem n.° 000/24 - Processo Legislativo
"VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 054/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 82.077,93".

21)

Exp. 0027 - Mensagem n.° 000/24 - Processo Legislativo
"VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 055/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 5.412.029,66".

22)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

23)

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/24 - Ver. Diego Pretto
"Institui no Município de Encantado a “Semana da Reconstrução Mobilização e Prevenção de Enchentes e Catástrofes Naturais”".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS::

24)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

25)

- Líder do MDB – VER. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER

26)

- Líder do PL – VER. ROBERTO SALTON

27)

- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

28)

- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR::

29)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

30)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

31)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

32)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

33)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

34)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER- Duda (MDB)

35)

Ver. ROBERTO SALTON (PL)

36)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

37)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

38)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

39)

PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 15 de Julho de 2024.