Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0028 - Ata n.° 027/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 027ª - SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

02)

NADA CONSTA.

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

03)

Exp. 0028 - Decreto do Executivo n.° 122/24 - Executivo Municipal
"DECRETO N° 122/2024, DE 16 DE JULHO DE 2024. Abre crédito extraordinário no valor de R$ 723.987,45".

04)

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 057/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 057/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Altera o Art. 2º e seus §§ 2º e 3º e o Inciso III do Art. 3º e revoga o Art. 5º da Lei 4.786/2021, de 23 de dezembro de 2021".

05)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 058/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 058/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de um veículo de propriedade do Município ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari – CONSISA".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

06)

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.° 022/24 - Bancada PP
"Em relação aos cargos públicos do quadro de funcionários do Executivo".

07)

Exp. 0028 - Pedido de Informação n.° 023/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Em relação ao PROJETO DE LEI Nº 089/2023, DE 26 DE OUTUBRO".

08)

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.° 022/24 - Ver. Valdecir Cardoso
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a limpeza e a roçada da RS – 129 localizada no Bairro Lajeadinho. ".

09)

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.° 023/24 - Ver. Valdecir Cardoso
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção, limpeza e o cercamento da praça próximo ao Santuário localizado na RS – 129 no Bairro Lajeadinho".

10)

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.° 024/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o conserto do calçamento da Rua José, localizada no Bairro São José".

11)

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.° 025/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção da Estrada do Lambari Alto".

12)

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.° 026/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, arrume o asfalto localizado na via da Linha São Roque".

13)

Exp. 0028 - Pedido de Providências n.° 027/24 - Ver. Valdecir Cardoso
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, providencie luz na Estrada Esconta, localizada na Linha Auxiliadora".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

14)

Exp. 0028 - Mensagem n.° 000/24 - Processo Legislativo
"VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 057/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Altera o Art. 2º e seus §§ 2º e 3º e o Inciso III do Art. 3º e revoga o Art. 5º da Lei 4.786/2021, de 23 de dezembro de 2021".

15)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

16)

Exp. 0022 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/24 - Ver. Diego Pretto
"Institui no Município de Encantado a “Semana da Reconstrução Mobilização e Prevenção de Enchentes e Catástrofes Naturais”".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS::

17)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

18)

- Líder do MDB – VER. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER

19)

- Líder do PL – VER. ROBERTO SALTON

20)

- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

21)

- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR::

22)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

23)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

24)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

25)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

26)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

27)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

28)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER- Duda (MDB)

29)

Ver. ROBERTO SALTON (PL)

30)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

31)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

32)

PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 22 de Julho de 2024.

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