Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0029 - Ata n.° 028/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 028ª - SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

02)

NADA CONSTA.

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

03)

Exp. 0023 - Pedido de Informação n.° 014/24 - Bancada PP
"Em relação as micro/pequenas/médias empresas atingidas pelas enchentes de 2023/2024".

04)

Exp. 0023 - Pedido de Informação n.° 015/24 - Bancada PP
"Em relação ao aluguel social".

05)

Exp. 0023 - Pedido de Informação n.° 016/24 - Bancada PP
"Em relação as verbas/recursos recebidos pelo Poder Executivo no período de 2023/24".

06)

Exp. 0023 - Pedido de Informação n.° 017/24 - Bancada PP
"Em relação ao aluguel de veículos".

07)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 059/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 059/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 2.410.000,00".

08)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 060/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 060/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa TRANSPORTES JP FONTANA LTDA".

EXPEDIENTE DO LEGISLTAIVO::

09)

Exp. 0029 - Pedido de Informação n.° 024/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Em relação ao Polo de Encantado da Universidade Aberta do Brasil (UAB)".

10)

Exp. 0029 - Moção de Aplausos n.° 029/24 - Ver. Valdecir Cardoso
"Moção de Aplausos para a equipe do Santana pelo título de campeão da Série Prata no Campeonato Integração Regional de Bocha".

11)

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.° 028/24 - Ver. Valdecir Cardoso
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção e o conserto da estrada, bem como se atente a uma providência em relação a segurança em virtude do barranco que cedeu na Linha São Roque".

12)

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.° 029/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a limpeza e o conserto da Rua Taquari no bairro Planalto".

13)

Exp. 0029 - Pedido de Providências n.° 030/24 - Ver. Roberto Salton
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a desobstrução e limpeza da valeta onde ocorre o escoamento de água localizada na Travessa Ceará, no bairro Centro".

14)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 008/24 - Ver. Sander Bertozzi
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 008/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024. Institui o Mês das Olimpíadas Comunitárias no Município de Encantado e dá outras providências".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

15)

Exp. 0029 - Mensagem n.° 000/24 - Processo Legislativo
"VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 059/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 2.410.000,00".

16)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

17)

Exp. 0027 - Projeto de Lei do Executivo n.° 057/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 057/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. Altera o Art. 2º e seus §§ 2º e 3º e o Inciso III do Art. 3º e revoga o Art. 5º da Lei 4.786/2021, de 23 de dezembro de 2021".

18)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 058/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 058/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de um veículo de propriedade do Município ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari – CONSISA".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS::

19)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

20)

- Líder do MDB – VER. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER

21)

- Líder do PL – VER. ROBERTO SALTON

22)

- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

23)

- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR::

24)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

25)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

26)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

27)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

28)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

29)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

30)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

31)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER- Duda (MDB)

32)

Ver. ROBERTO SALTON (PL)

33)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

34)

PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 29 de Julho de 2024.

Câmara de Vereadores de Encantado Estado do Rio Grande do Sul