Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0031 - Ata n.° 030/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 30ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 05/08/2024".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)

NADA CONSTA.

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

03)

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.° 018/24 - Bancada PP
"Em relação as pequenas empresas localizadas no incubatório. ".

04)

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.° 019/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Em relação a todos os conselhos municipais".

05)

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.° 020/24 - Bancada PP
"Em relação as perdas dos produtores rurais em suas propriedades".

06)

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.° 021/24 - Bancada PP
"Em relação ao PL 050/2024".

07)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.° 062/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 062/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 292.968,20".

08)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.° 063/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 063/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 943.500,00".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

09)

REQUERIMENTO N° 004/2024 – Solicitação de licença por 30 dias – Ver. Carlos Eduardo da Silva – MDB.

10)

REQUERIMENTO N° 005/2024 – Solicitação de licença por 30 dias – Verª. Andresa Cristina de Souza – MDB.

11)

CONVOCAÇÃO 007/2024 – 1° SUPLENTE DO MDB – EDVALDO DALLA VECCHIA.

12)

CONVOCAÇÃO 008/2024 – 2° SUPLENTE DO MDB – ANTONIO CARLOS BUSNELLO.

13)

CONVOCAÇÃO 009/2024 – 3° SUPLENTE DO MDB – IVAN JOSE DOS SANTOS.

14)

CONVOCAÇÃO 010/2024 – 1° SUPLENTE DO MDB – EDVALDO DALLA VECCHIA.

15)

CONVOCAÇÃO 011/2024 – 2° SUPLENTE DO MDB – ANTONIO CARLOS BUSNELLO.

16)

CONVOCAÇÃO 012/2024 – 3° SUPLENTE DO MDB – IVAN JOSE DOS SANTOS.

17)

CONVOCAÇÃO 013/2024 – 4° SUPLENTE DO MDB – ÁURIO RICARDO CIMA.

18)

CONVOCAÇÃO 014/2024 – 5° SUPLENTE DO MDB – LILA MARIA LIMA BORBA.

19)

Exp. 0031 - Indicação n.° 013/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, construa um quebra-molas ou faixa elevada na Rua João Dalla Lasta, localizada no Bairro São José".

20)

Exp. 0031 - Indicação n.° 014/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, construa um quebra-molas ou faixa elevada na Rua Celita Maria Vendramini, localizada no Bairro São José".

21)

Exp. 0031 - Indicação n.° 015/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, construa um quebra-molas ou faixa elevada na Rua Leonel Sangali, próximo ao Bar do Zeni nº 141, na comunidade do Lago Azul".

22)

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.° 025/24 - Bancada PP
"Em relação a grade de ruas do bairro Lambari".

23)

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.° 032/24 - Ver. Valdecir Cardoso
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o conserto e a manutenção da esquina da Rua Sete de Setembro, no bairro Jardim da Fonte".

24)

Exp. 0031 - Pedido de Providências n.° 033/24 - Ver. Valdecir Cardoso
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o conserto e a manutenção do asfalto em frente ao Salão Comunitário da Linha São Roque".

25)

Exp. 0031 - Moção de Aplausos n.° 030/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Moção de Aplausos para Julia Calvi Da Silva pela conquista do cargo de 2ª Prenda do Rio Grande do Sul 2024/5".

26)

Exp. 0031 - Votos de Pesar n.° 031/24 - Processo Legislativo
"VOTO DE PESAR A CÂMARA DE VEREADORES DE TREZE TÍLIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE STARBAK FRANZ SCHNEIDER".

27)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/24 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Secretários Municipais de Encantado do Município de Encantado, para a Legislatura 2025/2028".

28)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/24 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre o Subsídio Mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Encantado, para a Legislatura 2025/2028".

29)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 011/24 - Mesa Diretora
"Dispõe sobre o Subsídio Mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Encantado, para a Legislatura 2025/2028".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

30)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.° 062/24 - Processo Legislativo
"VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 062/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 292.968,20".

31)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

32)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

33)

- Líder do MDB – VER. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER

34)

- Líder do PL – VER. ROBERTO SALTON

35)

- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

36)

- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR:

37)

Ver. ROBERTO SALTON (PL)

38)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

39)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

40)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

41)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

42)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

43)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

44)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

45)

Verª. LILA MARIA LIMA BORBA (MDB)

46)

Ver. IVAN JOSE DOS SANTOS (MDB)

47)

PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 12 de Agosto de 2024.

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