Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0032 - Ata n.° 031/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 031ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA-12/08/2024".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)

NADA CONSTA.

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

03)

Exp. 0032 - Ofício n.° 403/24 - Executivo Municipal
"CONVITE - Cerimônia de Recepção da Centelha do Fogo Simbólico da Pátria - 20/08/2024. ".

04)

Exp. 0032 - Decreto do Executivo n.° 141/24 - Executivo Municipal
"DECRETO Nº141/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 60.300,00".

05)

Exp. 0032 - Projeto de Lei Complementar n.° 002/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. Altera a Lei Municipal nº 1.566, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Encantado, estabelecendo nova delimitação para a ZONA URBANA LAGOAS DA GARIBALDI - ZULAG, e dá outras providências".

06)

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.° 064/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 064/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 1.680.000,00".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

07)

Exp. 0032 - Indicação n.° 016/24 - Ver. Roberto Salton
"Indico ao Poder Executivo, que em conjunto com seu órgão competente, e com maior estrutura e pessoal, realize um concurso envolvendo a comunidade em geral, e através da participação desta, que realize a escolha de uma denominação para a via que dá acesso ao Cristo Protetor por meio de uma votação popular".

08)

Exp. 0032 - Pedido de Providências n.° 034/24 - Ver.ª Lila Maria Lima Borba
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o conserto e a manutenção da tubulação de esgoto da Rua São Roque no bairro Nova Morada".

09)

Exp. 0032 - Pedido de Providências n.° 035/24 - Ver.ª Lila Maria Lima Borba
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a colocação de tubos de encanamento na parte de cima da Rua São Pedro no bairro Nova Morada".

10)

Exp. 0032 - Pedido de Providências n.° 036/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o conserto de buracos, bem como faça a colocação de britas na via para uma melhor trafegabilidade na Estrada da Linha Azevedo. ".

11)

Exp. 0032 - Moção de Aplausos n.° 032/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Moção de Aplausos para o CTG Giuseppe Garibaldi pela conquista do 1º lugar na Inter-regional de Erechim. ".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

12)

Exp. 0032 - Projeto de Lei Complementar n.° 002/24 - Processo Legislativo
"VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. ".

13)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

14)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.° 063/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 063/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 943.500,00".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

15)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

16)

- Líder do MDB – VER. IVAN JOSE DOS SANTOS

17)

- Líder do PL – VER. ROBERTO SALTON

18)

- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

19)

- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR:

20)

Ver. IVAN JOSE DOS SANTOS (MDB)

21)

Ver. ROBERTO SALTON (PL)

22)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

23)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

24)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

25)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

26)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

27)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

28)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

29)

Verª. LILA MARIA LIMA BORBA (MDB)

30)

PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 19 de Agosto de 2024.

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