Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Encantado
Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)
Exp. 0033 - Ata n.° 032/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 032ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 19/08/2024".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)
NADA CONSTA.

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO :

03)
Exp. 0023 - Pedido de Informação n.° 016/24 - Bancada PP
"Em relação as verbas/recursos recebidos pelo Poder Executivo no período de 2023/24".

04)
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.° 022/24 - Bancada PP
"Em relação aos cargos públicos do quadro de funcionários do Executivo".

05)
Exp. 0028 - Pedido de Informação n.° 023/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Em relação ao PROJETO DE LEI Nº 089/2023, DE 26 DE OUTUBRO".

06)
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 065/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 065/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 348.000,00".

07)
Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 066/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 066/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 5.090.380,00".

 

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

08)
Exp. 0033 - Indicação n.° 018/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, construa uma faixa elevada na Rua Tiradentes, próxima a Clínica Residencial Terapêutico Lírio, 882".

09)
Exp. 0033 - Indicação n.° 019/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, construa uma faixa elevada ou quebra-molas na Rua Veneza, 46, em frente à revendedora Liquigás, no bairro Santo Antão".

10)
Exp. 0033 - Indicação n.° 020/24 - Ver.ª Lila Maria Lima Borba
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, viabilize a criação do Conselho da Pessoa com Deficiência".

11)
Exp. 0033 - Pedido de Providências n.° 037/24 - Ver. Ivan José dos Santos
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o conserto de buracos, para uma melhor trafegabilidade, na Rua Brasil, Bairro Lago Azul. ".

12)
Exp. 0033 - Moção de Aplausos n.° 033/24 - Ver. Sander Bertozzi e Ver. Valdecir Gonzatti
"Moção de Aplausos para o Esporte Clube Nacional pelo título do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Encantado 2024".

13)
Exp. 0033 - Moção de Aplausos n.° 034/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Moção de Aplausos para a Comissão organizadora através do desportista Adair Lordes e aos clubes participantes (E.C Nacional da Santa Clara, E.C Serrano de Jacarezinho, SCREJ Juventude do Lambari, S.E.R.C Ouro Verde da Vila Moça, Cruzeiro de Lajeadinho da Comunidade do Lajeadinho, S.C.R.E Barrense da Barra do Guaporé) do Campeonato Municipal de Futebol Amador de Encantado 2024".

 

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

14)
Exp. 0033 - Mensagem n.° 065/24 - Processo Legislativo
"VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 065/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 348.000,00".

15)
Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

16)
Exp. 0032 - Projeto de Lei Complementar n.° 002/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. Altera a Lei Municipal nº 1.566, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Encantado, estabelecendo nova delimitação para a ZONA URBANA LAGOAS DA GARIBALDI - ZULAG, e dá outras providências".

 

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).:

17)
- Líder do MDB – VER. IVAN JOSE DOS SANTOS

18)
- Líder do PL – VER. ROBERTO SALTON

19)
- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

20)
- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

 

TRIBUNA DO VEREADOR:

21)
Verª. LILA MARIA LIMA BORBA (MDB)

22)
Ver. IVAN JOSE DOS SANTOS (MDB)

23)
Ver. ROBERTO SALTON (PL)

24)
Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

25)
Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

26)
Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

27)
Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

28)
Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

29)
Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

30)
Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

31)
PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 26 de Agosto de 2024.