Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0034 - Ata n.° 033/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 033ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 26/08/2024".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)

NADA CONSTA.

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

03)

Exp. 0029 - Pedido de Informação n.° 024/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Em relação ao Polo de Encantado da Universidade Aberta do Brasil (UAB)".

04)

Exp. 0000 - Ofício n.° 000/24 - Nenhum proponente encontrado.
"Mapas com a localização de ruas sem denominação no município – Comissão Especial de Ruas".

05)

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.° 067/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N°067/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e, dá outras providencias".

06)

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.° 068/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 068/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 182.312,00".

07)

Exp. 0034 - Substitutivo n.° 066/24 - Executivo Municipal
"Substitutivo - PL 66/2024 PROJETO DE LEI N° 066/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 5.090.380,00".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

08)

REQUERIMENTO N° 004/2024 – Solicitação de licença por 30 dias – Ver. Carlos Eduardo da Silva – MDB.

09)

REQUERIMENTO N° 005/2024 – Solicitação de licença por 30 dias – Verª. Andresa Cristina de Souza – MDB.

10)

CONVOCAÇÃO 018/2024 – 4° SUPLENTE DO MDB – ÁURIO RICARDO CIMA.

11)

CONVOCAÇÃO 025/2024 – 7° SUPLENTE DO MDB – MARIA DE LOURDES DE CASTRO DARROS.

12)

Exp. 0034 - Indicação n.° 017/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a ligação e continuação da Rua Ijuí, na parte que fica situada próxima a Rua Joaquim Michelli no Bairro Planalto".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

13)

Exp. 0032 - Projeto de Lei Complementar n.° 002/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. Altera a Lei Municipal nº 1.566, de 30 de dezembro de 1991, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Encantado, estabelecendo nova delimitação para a ZONA URBANA LAGOAS DA GARIBALDI - ZULAG, e dá outras providências".

14)

Exp. 0034 - Mensagem n.° 068/24 - Processo Legislativo
"VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 068/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 182.312,00".

15)

Exp. 0033 - Projeto de Lei do Executivo n.° 065/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 065/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 348.000,00".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

16)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

17)

- Líder do MDB – VER. _______________________.

18)

- Líder do PL – VER. ROBERTO SALTON

19)

- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

20)

- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR:

21)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

22)

Ver. ROBERTO SALTON (PL)

23)

Ver. ÁURIO RICARDO CIMA (MDB)

24)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

25)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

26)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

27)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

28)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

29)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

30)

Verª. MARIA DE LOURDES DE CASTRO DARROS (MDB)

31)

PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 02 de Setembro de 2024.

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