Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0035 - Ata n.° 034/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 034ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 02/09/2024".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)

NADA CONSTA.

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

03)

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.° 069/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 069/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 253.600,00".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

04)

Exp. 0035 - Indicação n.° 021/24 - Ver. Áurio Ricardo Cima
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a continuação da Duque de Caxias entre o Bairro Jardim da Fonte até o Bairro Lambari".

05)

Exp. 0035 - Indicação n.° 022/24 - Ver. Áurio Ricardo Cima
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, construa um espaço de lazer com brinquelândia para as crianças, localizada no Bairro Lambari – Loteamento Fumagalli".

06)

Exp. 0035 - Pedido de Providências n.° 038/24 - Ver. Diego Pretto
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o concerto dos buracos entre a rótula da RS 129 até o Parque João Batista Marchese".

07)

Exp. 0035 - Pedido de Providências n.° 039/24 - Ver. Diego Pretto
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize o recapeamento da Rua Severino Augusto Pretto, Bairro Santo Antão".

08)

Exp. 0035 - Moção de Aplausos n.° 035/24 - Ver.ª Maria de Lourdes de Castro Darros
"Moção de Aplausos para o grupo misto do coral “Vida Bella” da Assedi – Encantado RS".

09)

Exp. 0035 - Moção de Aplausos n.° 036/24 - CÂMARA DE VEREADORES
"Câmara de Vereadores de Encantado, representada pelos seus nobres edis, vem propor esta MOÇÃO DE APLAUSOS para Associação Comercial e Industrial de Encantado (ACI-E) — pelos seus 85 anos de história".

10)

Exp. 0035 - Moção de Aplausos n.° 037/24 - Verª. ALINE COSTA GANASINI
"Moção de Aplausos para a Pastoral dos Coroinhas e Acólitos da Paróquia São Pedro de Encantado pelo trabalho desempenhado com as crianças do grupo".

11)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/24 - Ver.ª Maria de Lourdes de Castro Darros
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 012/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda”, e dá outras providências".

ORDEM DO DIA:

12)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

13)

Exp. 0034 - Substitutivo n.° 066/24 - Executivo Municipal
"Substitutivo - PL 66/2024 PROJETO DE LEI N° 066/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo abrir créditos especiais no valor de R$ 5.090.380,00".

14)

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.° 067/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N°067/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e, dá outras providencias".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

15)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

16)

- Líder do MDB – VERª. MARIA DE LOURDES DE CASTRO DARROS

17)

- Líder do PL – VER. ROBERTO SALTON

18)

- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

19)

- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR:

20)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

21)

Verª. MARIA DE LOURDES DE CASTRO DARROS (MDB)

22)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

23)

Ver. ROBERTO SALTON (PL)

24)

Ver. ÁURIO RICARDO CIMA (MDB)

25)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

26)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

27)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

28)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

29)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

30)

PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 09 de Setembro de 2024.

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