Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0036 - Ata n.° 035/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 035ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 09/09/2024".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)

NADA CONSTA.

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

03)

Exp. 0031 - Pedido de Informação n.° 025/24 - Bancada PP
"Em relação a grade de ruas do bairro Lambari".

04)

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.° 070/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 070/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Neudir Pedro Luzzi e Cia LTDA".

05)

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.° 071/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 071/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Adesão ao Contrato de Incorporação de Transformador Particular de Distribuição com a RGE Sul Distribuidora de Energia S/A".

06)

Exp. 0036 - Projeto de Lei do Executivo n.° 072/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 072/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício excepcional, de forma emergencial, a produtores rurais atingidos pelos eventos climáticos de chuvas intensas no ano de 2024, identificados pelo Laudo da EMATER/ASCAR, considerando o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública no Município de Encantado".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

07)

Exp. 0036 - Indicação n.° 023/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, sinalize o chão com a escrita de “PARE”, bem como arrume ou realize a troca da placa de “PARE” na Rua Leonel Sangalli, no Lago Azul".

08)

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.° 026/24 - Bancada PP
"Em relação a coleta de lixo no município".

09)

Exp. 0036 - Pedido de Providências n.° 040/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a roçada/limpeza da área do Governo Federal que fica paralela a Ciclovia da RS - 332 e também a melhoria da ciclovia, que devido as enchentes ocorridas em maio está muito danificada".

10)

Exp. 0036 - Moção de Aplausos n.° 038/24 - Bancada PP
"Moção de Aplausos para o Fontana S.A por ser uma das empresas vencedoras do 52º Prêmio Exportação RS, na categoria Destaque Setorial/Indústria".

ORDEM DO DIA:

11)

Exp. 0036 - Mensagem n.° 069/24 - Processo Legislativo
"VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 072/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício excepcional, de forma emergencial, a produtores rurais atingidos pelos eventos climáticos de chuvas intensas no ano de 2024, identificados pelo Laudo da EMATER/ASCAR, considerando o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública no Município de Encantado".

12)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

13)

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.° 067/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N°067/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e, dá outras providencias".

14)

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.° 069/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 069/2024, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 253.600,00".

15)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/24 - Ver.ª Maria de Lourdes de Castro Darros
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 012/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda”, e dá outras providências".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

16)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

17)

- Líder do MDB – VER. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER

18)

- Líder do PL – VER. ROBERTO SALTON

19)

- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

20)

- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR:

21)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

22)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

23)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

24)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

25)

Ver. ROBERTO SALTON (PL)

26)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER (MDB)

27)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

28)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

29)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

30)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

31)

PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 16 de Setembro de 2024.

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