Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0038 - Ata n.° 037/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 037ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 23/09/2024".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)

NADA CONSTA.

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

03)

NADA CONSTA.

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

04)

Exp. 0038 - Votos de Pesar n.° 043/24 - Bancada PSDB
"VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANDRÉ TRAMONTINI DA COSTA".

05)

Exp. 0038 - Votos de Pesar n.° 044/24 - Ver. Roberto Salton
"VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE WLADEMIR PEDRO CAPELARI".

ORDEM DO DIA:

06)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

07)

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.° 067/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N°067/2024, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e, dá outras providencias".

08)

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.° 073/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 073/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 886.055,37".

09)

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.° 074/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 074/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.767.101,58".

10)

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.° 075/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 075/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa ATELIER CAPITANEO LTDA".

11)

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.° 076/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 076/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de auxílio financeiro para a composição do pagamento de aluguel à empresa BOM DIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA".

12)

Exp. 0037 - Projeto de Lei do Executivo n.° 077/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 077/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. Altera os Incisos I e II do Art. 7o da Lei 4.975/2023, de 31 de maio de 2023".

13)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/24 - Ver.ª Maria de Lourdes de Castro Darros
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 012/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda”, e dá outras providências".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

14)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

15)

- Líder do MDB – VER. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER

16)

- Líder do PL – VER. ROBERTO SALTON

17)

- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

18)

- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR:

19)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

20)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

21)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

22)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

23)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

24)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

25)

Ver. ROBERTO SALTON (PL)

26)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER (MDB)

27)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

28)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

29)

PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 30 de Setembro de 2024.

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