Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0041 - Ata n.° 040/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 040ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 14/10/2024".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)

NADA CONSTA

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

03)

Exp. 0036 - Pedido de Informação n.° 026/24 - Bancada PP
"Em relação a coleta de lixo no município".

EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

04)

Exp. 0041 - Pedido de Providências n.° 044/24 - Ver. Valdecir Cardoso
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a manutenção da estrada que inicia na Linha Chiquinha e vai até a estrada da linha São Marcos".

05)

Exp. 0041 - Resolução de Mesa n.° 009/24 - Processo Legislativo
"RESOLUÇÃO DE MESA Nº 009/2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ORDEM DO DIA :

06)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/24 - Ver.ª Maria de Lourdes de Castro Darros
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 012/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda”, e dá outras providências".

07)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

08)

Exp. 0039 - Ofício n.° 318/24 - TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS
"Termo de Encerramento de Processo - Decisão do Parecer do TCE sobre as contas anuais do Executivo- exercício 2022 ".

09)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 079/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 079/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 187.000,00".

10)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 080/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 080/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.050.000,00".

11)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 081/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 081/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 3.050.000,00".

12)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 082/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 082/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.264.000,00".

13)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 083/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 083/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 118.880,00".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

14)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

15)

- Líder do MDB – VER. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER

16)

- Líder do PL – VER. ROBERTO SALTON

17)

- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

18)

- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR :

19)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER (MDB)

20)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

21)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

22)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

23)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

24)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

25)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

26)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

27)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

28)

Ver. ROBERTO SALTON (PL)

29)

PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 21 de Outubro de 2024.

Câmara de Vereadores de Encantado Estado do Rio Grande do Sul