Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0042 - Ata n.° 041/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 041ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 21/10/2024".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS :

02)

Exp. 0042 - Mensagem n.° 000/24 - Processo Legislativo
"CONVITE - EMEF BATISTA CASTOLDI - 50 ANOS".

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

03)

Exp. 0037 - Pedido de Informação n.° 027/24 - Ver. Diego Pretto, Ver. Sander Bertozzi e Ver. Valdecir Cardoso
"Em relação a assinatura do contrato com a Corsan/Aegea".

04)

Exp. 0042 - Projeto de Lei Complementar n.° 003/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Revoga o § 3º do Art. 28 e acrescenta o Art. 28-A na Lei Municipal nº 1.222/1983, de 23 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Encantado, e dá outras providências".

05)

Exp. 0042 - Substitutivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

06)

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.° 084/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 084/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Denomina “Estrada Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor".

07)

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.° 085/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 085/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 2.641.307,93".

08)

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.° 086/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 086/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Disciplina a concessão de patrocínio no valor de até R$ 100.000,00 pela Administração Direta do Município de Encantado à Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL, para a realização do projeto “Natal Mais Encantado”".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

09)

Exp. 0042 - Indicação n.° 024/24 - Ver. Roberto Salton
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, viabilize a colocação de dois quebra-molas na Rua Genova, bairro Santo Antão".

10)

Exp. 0042 - Moção de Aplausos n.° 045/24 - Bancada PP
"Moção de Aplausos para o Fontana S.A em comemoração dos 90 anos de existência. ".

11)

Exp. 0042 - Moção de Aplausos n.° 046/24 - Bancada PP
"Moção de Aplausos para a Evcomx pelo top 10 conquistado em Inteligência Artificial do Brasil. ".

12)

Exp. 0042 - Votos de Pesar n.° 047/24 - Processo Legislativo
"VOTO DE PESAR A CÂMARA DE VEREADORES DE PELOTAS E AS FAMÍLIAS DOS INTEGRANTES DA EQUIPE DE REMO EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE OITO ESPORTISTAS E DO MOTORISTA DA EQUIPE".

ORDEM DO DIA :

13)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/24 - Ver.ª Maria de Lourdes de Castro Darros
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 012/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda”, e dá outras providências".

14)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

15)

Exp. 0039 - Ofício n.° 318/24 - TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS
"Termo de Encerramento de Processo - Decisão do Parecer do TCE sobre as contas anuais do Executivo- exercício 2022 ".

16)

Exp. 0042 - Mensagem n.° 000/24 - Processo Legislativo
"VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI N° 084/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Denomina “Estrada Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS :

17)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

18)

- Líder do MDB – VER. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER

19)

- Líder do PL – VER. ROBERTO SALTON

20)

- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

21)

- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR :

22)

Ver. ROBERTO SALTON (PL)

23)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER (MDB)

24)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

25)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

26)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

27)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

28)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

29)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

30)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

31)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

32)

PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 28 de Outubro de 2024.

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