Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0043 - Ata n.° 042/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 042ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 28/10/2024".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)

Exp. 0043 - Mensagem n.° 000/24 - Processo Legislativo
" Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Associação Comercial e Industrial de Encantado (ACI-E) - Mensagem de Agradecimento".

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

03)

Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.° 087/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 087/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 378.500,00".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

04)

Exp. 0043 - Moção de Aplausos n.° 048/24 - Bancada PP
"Moção de Aplausos para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Batista Castoldi em comemoração aos seus 50 anos. ".

05)

Exp. 0043 - Pedido de Providências n.° 045/24 - Ver. Sander Bertozzi
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a limpeza e a colocação de tubos no arroio que corre na Rua Argemiro Preto, bairro Lajeadinho Alto, na parte que fica próximo ao Poço Comunitário".

06)

Exp. 0043 - Decreto Legislativo n.° 001/24 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE DECRETO N° 001/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Susta os atos administrativos do Poder Executivo Municipal de Encantado, que aditivaram irregularmente o contrato de concessão de serviços públicos de saneamento básico".

07)

Exp. 0043 - Emenda n.° 001/24 - Ver. Cris Costa
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2024. AO PROJETO DE LEI Nº 084/2024 DO PODER EXECUTIVO, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024".

08)

Exp. 0044 - Projeto de Resolução n.° 006/24 - Mesa Diretora
"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2023, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene, eventos diversos e homenagens na SEMANA DA CÂMARA (Decreto 10/94), no período de 18 até 22 de novembro de 2024".

ORDEM DO DIA:

09)

Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 012/24 - Ver.ª Maria de Lourdes de Castro Darros
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA N° 012/2024, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda” e o “Dia Municipal das Religiões de Raiz de Matriz Africana e Umbanda”, e dá outras providências".

10)

Exp. 0039 - Ofício n.° 318/24 - TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS
"Termo de Encerramento de Processo - Decisão do Parecer do TCE sobre as contas anuais do Executivo- exercício 2022 ".

11)

Exp. 0042 - Substitutivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

12)

Exp. 0042 - Projeto de Lei Complementar n.° 003/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Revoga o § 3º do Art. 28 e acrescenta o Art. 28-A na Lei Municipal nº 1.222/1983, de 23 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Encantado, e dá outras providências".

13)

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.° 084/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 084/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Denomina “Estrada Cristo Protetor” a via pública que dá acesso ao Complexo do Cristo Protetor".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

14)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

15)

- Líder do MDB – VER. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER

16)

- Líder do PL – VER. ROBERTO SALTON

17)

- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

18)

- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR:

19)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

20)

Ver. ROBERTO SALTON (PL)

21)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER (MDB)

22)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

23)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

24)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

25)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

26)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

27)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

28)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

29)

PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 04 de Novembro de 2024.

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