Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0050 - Ata n.° 048/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 048ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA - 09/12/2024".

02)

Exp. 0050 - Ata n.° 049/24 - Processo Legislativo
"ATA DA 049ª SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA - 11/12/2024".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

03)

NADA CONSTA

EXPEDIENTE EXECUTIVO:

04)

Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.° 104/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 104/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis Municipal - 2025 e concede benefícios sobre os débitos de natureza tributária ou não tributária".

05)

Exp. 0050 - Projeto de Lei do Executivo n.° 105/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 105/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF aos vencimentos dos servidores ativos, aos proventos dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, exceto aos Secretários Municipais".

06)

Exp. 0050 - Decreto do Executivo n.° 221/24 - Executivo Municipal
"DECRETO Nº 221/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abre créditos extraordinários no valor de R$ 358.268,38".

07)

Exp. 0050 - Ofício n.° 619/24 - Executivo Municipal
"OFÍCIO Nº 619/2024 - Referente a Emenda Impositiva Individual 50/2023, do Vereador Marino Deves".

EXPEDIENTE LEGISLATIVO:

08)

Exp. 0050 - Projeto de Resolução n.° 009/24 - Mesa Diretora
"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTADO, EM RAZÃO DAS VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO, RESPECTIVAMENTE".

09)

Exp. 0050 - Projeto de Resolução n.° 010/24 - Mesa Diretora
"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 010/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENCANTADO NA CERIMÔNIA DE AÇÃO DE GRAÇAS SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10)

Exp. 0050 - Pedido de Providências n.° 051/24 - Ver. Valdecir Cardoso
"Que o Executivo em conjunto com seu órgão competente, realize a limpeza e a devida manutenção da calçada e do cordão na Rua Monsenhor Scalabrini, nº 73 e 55, ao lado da Cosuel".

ORDEM DO DIA :

11)

Exp. 0044 - Projeto de Lei do Executivo n.° 089/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 089/2024, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo a aderir à Carta das Cidades Educadoras e a sua filiação à Associação Internacional das Cidades".

12)

Exp. 0048 - Substitutivo n.° 097/24 - Executivo Municipal
"Substitutivo - PS 97/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI N° 097/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE USO de um imóvel de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS".

13)

Exp. 0048 - Substitutivo n.° 098/24 - Executivo Municipal
"Substitutivo - PS 98/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº01 AO PROJETO DE LEI N° 098/2024, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024.Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CESSÃO DE USO de EQUIPAMENTOS e MÓVEIS de propriedade do MUNICÍPIO à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ENCANTADO/RS".

14)

Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.° 101/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 101/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a receber em doação uma ponte metálica e dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a prestação de serviços destinados à sua instalação, e dá outras providências".

15)

Exp. 0043 - Decreto Legislativo n.° 001/24 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE DECRETO N° 001/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. Susta os atos administrativos do Poder Executivo Municipal de Encantado, que aditivaram irregularmente o contrato de concessão de serviços públicos de saneamento básico".

16)

Exp. 0047 - Substitutivo n.° 014/24 - Executivo Municipal
"Substitutivo - PS 14/2024 PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Autoriza a concessão de direito real de uso, mediante licitação, para exploração comercial das Lagoas da Garibaldi, e dá outras providências".

17)

Exp. 0042 - Projeto de Lei Complementar n.° 003/24 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Revoga o § 3º do Art. 28 e acrescenta o Art. 28-A na Lei Municipal nº 1.222/1983, de 23 de dezembro de 1983, que institui o Código Tributário do Município de Encantado, e dá outras providências".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

18)

- Líder do MDB – VER. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER

19)

- Líder do PL - ROBERTO SALTON

20)

- Líder do PROGRESSISTAS – VER. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

21)

- Líder do PSDB – VERª ALINE COSTA GANASINI

TRIBUNA DO VEREADOR :

Sessão Plenária Ordinária, em 16 de Dezembro de 2024.

22)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER (MDB)

23)

Verª. ALINE COSTA GANASINI (PSDB)

24)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

25)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

26)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

27)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

28)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

29)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

30)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (PSDB)

31)

Ver. ROBERTO SALTON (PL)

32)

PRESIDENTE: SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

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