Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, declaro aberta esta Sessão Plenária Ordinária.

ABERTURA: Leitura do trecho bíblico pelo vereador JOEL BOTTONI (PSDB)

ATA Nº 022/2021- da sessão do dia 17 de maio de 2021, em regime de votação.

Ata Nº 023/2021- da sessão do dia 24 de maio de 2021, fica para análise individual dos vereadores.

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

01)

NADA CONSTA

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

Leitura pelo secretário do oficio nº 275/2021 de 24 de maio de 2021, que encaminha os Projetos de Lei 022/2021, 023/2021,024/2021 e 025/2021. :

02)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. ".

03)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 023/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências".

04)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 024/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências".

05)

Leitura pelo secretário do ofício nº 277/2021 de 25 de maio de 2021, que encaminha respostas ao pedido de informações nº 035/2021.

06)

Leitura pelo secretário do ofício nº 278/2021 de 25 de maio de 2021, que encaminha respostas ao pedido de informações nº 036/2021

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

Leitura pelo secretário dos Pedidos de Informação, Moções e Indicação:

07)

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.° 042/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi
"Com relação aos andarilhos que circundam a Praça da Bandeira de nosso município, questiono:".

08)

Exp. 0024 - Moção de Aplausos n.° 030/21 - Bancada MDB e Bancada PP
"MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA MACHADO AGROPECUÁRIA POR RECEBER O PRÊMIO DE REVENDEDOR DESTAQUE 2020. ".

09)

Exp. 0024 - Votos de Pesar n.° 031/21 - Ver. Joel Bottoni
"MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANSELMO BOUVIÉ".

10)

Exp. 0024 - Votos de Pesar n.° 032/21 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JOÃO VILMAR RAMOS".

11)

Exp. 0024 - Indicação n.° 014/21 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Indico ao Poder Executivo que faça a destinação das roupas apreendidas pela Receita Federal e doadas ao município, para as famílias que necessitam".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

12)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 001/21 - Executivo Municipal
"PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 019/2021, DE 30 DE ABRIL DE 2021. Altera e acrescenta §§ ao Inciso IV do Art. 13 da Lei 2.738/2006, de 15 de setembro de 2006. ".

13)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 021/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público".

14)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/21 - Ver. Valdecir Cardoso
"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 05/2021 “Institui o programa de rastreio ao diabetes nas creches e escolas públicas do Município de Encantado”. ".

15)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/21 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 06/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança pública de Encantado para concessão de benefícios aos profissionais da segurança pública no município e dá outras providências. ".

16)

Parecer Nº20.677, referente ao processo nº 001058-02.00/18-0 Processo de contas de governo dos administradores do executivo Municipal de Encantado referente ao exercício de 2018).

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

17)

Palavra a disposição para que o vereador fale sobre as ações de seu gabinete. (Art.89-VI)

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

18)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

19)

Líder do MDB – CARLOS EDUARDO DA SILVA

20)

Líder do PSDB – CRISTIANO COSTA BASSANI

21)

Líder do PROGRESSITAS – VALDECIR LUIS CARDOSO

22)

Líder do PDT – ROBERTO SALTON

TRIBUNA DO VEREADOR:

23)

Ver. JOEL BOTTONI (PSDB)

24)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

25)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PROGRESSISTAS)

26)

Ver. SANDRA VIAN (PSDB)

27)

Ver. SANDER BERTOZZI (PROGRESSISTAS)

28)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA (MDB)

29)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

30)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PROGRESSISTAS)

31)

Ver. VALDECIR GONZATTI (MDB)

32)

Ver. VALDECIR LUIS CARDOSO (PROGRESSISTAS)

33)

Presidente: ANDRESA CRISTINA DE SOUZA

34)

Declaro encerrada a presente sessão plenária ordinária e convido a todos para a próxima sessão no dia 07 de junho de 2021 às 18h.

35)

Tenhamos todos uma excelente semana.

Sessão Plenária Ordinária, em 31 de Maio de 2021.

36)

		MICHELE FLECK BOARO
		CHEFE DE GABINETE