Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, declaro aberta esta Sessão Plenária Ordinária.
Leitura do trecho bíblico pelo vereador Cristiano Costa Bassani

01)

Exp. 0008 - Ata n.° 007/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 7° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2022".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)

Nada Consta

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

03)

Exp. 0004 - Pedido de Informação n.° 019/22 - Ver. Diego Pretto
"Com relação às câmeras de videomonitoramento instaladas pelo Consepro, questiono:".

04)

Exp. 0004 - Pedido de Informação n.° 020/22 - Ver. Diego Pretto
"Com relação ao bicentenário da Independência do Brasil, questiono:".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

05)

Exp. 0008 - Indicação n.° 010/22 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Que sejam disponibilizados brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil públicos do município de Encantado".

06)

Exp. 0008 - Indicação n.° 011/22 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Indico ao Executivo Municipal que crie um Projeto de Lei concedendo Auxílio Transporte aos estudantes de Curso Superior e Curso Técnico Presencial".

07)

Exp. 0008 - Indicação n.° 012/22 - Ver. Valdecir Cardoso
"Indico ao Poder Executivo a instalação de uma parada de ônibus próxima a entrada do Frigorifico da Empresa Dália Alimentos".

08)

Exp. 0008 - Pedido de Providências n.° 013/22 - Bancada PP, Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi
"Que seja feito um estudo para a colocação de uma faixa elevada na rua Alegrete entre o Posto de Saúde do Bairro Nova Morada e o Centro Municipal de Educação Encantado - Faterco".

09)

Exp. 0008 - Projeto de Resolução n.° 002/22 - Processo Legislativo
"PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA Nº 002/2022 DE 21 DE MARÇO DE 2022".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

10)

PROJETOS DE 2021

11)

Exp. 0005 - Emenda n.° 001/22 - Ver. Diego Pretto
"EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 ao PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99.”".

12)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. ".

13)

Exp. 0051 - Projeto de Lei do Executivo n.° 023/21 - Executivo Municipal
"PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n°1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências".

14)

Exp. 0005 - Emenda n.° 001/22 - Ver. Diego Pretto
"EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” ".

15)

Exp. 0008 - Emenda n.° 002/22 - Ver. Marino Eugênio Deves
"EMENDA MODIFICATIVA 02/2022 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” ".

16)

Exp. 0004 - Mensagem n.° 001/22 - Ver. Diego Pretto
"DESTAQUE Nº 1 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” ".

17)

Exp. 0004 - Mensagem n.° 002/22 - Ver. Diego Pretto
"DESTAQUE Nº 2 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” ".

18)

Exp. 0004 - Mensagem n.° 003/22 - Ver. Diego Pretto
"DESTAQUE Nº 3 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” ".

19)

Exp. 0004 - Mensagem n.° 004/22 - Ver. Diego Pretto
"DESTAQUE Nº 4 AO PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que “Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências.” ".

20)

Exp. 0051 - Projeto de Lei do Executivo n.° 024/21 - Executivo Municipal
"PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021.Institui as Diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências. ".

21)

Exp. 0053 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 019/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi, Ver. Marino Eugênio Deves e Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO A CONSTRUIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ".

22)

PROJETOS DE 2022

23)

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n.°022/2022, de 11 de março de 2022. Altera o Art. 3º da Lei nº 1.125/79, de 07 de agosto de 1979. ".

24)

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/22 - Ver. Roberto Salton
"Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2022 “Institui no Município de Encantado a Política de atendimento a Pessoas com transtorno Espectro Autista "Lei Encantadense Pró- Autismo”".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

25)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

26)

- Líder do MDB – CARLOS EDUARDO DA SILVA

27)

- Líder do PROGRESSITAS – DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

28)

- Líder do PSDB – JOEL BOTTONI

29)

- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

TRIBUNA DO VEREADOR:

30)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

31)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PROGRESSISTAS)

32)

Ver. SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

33)

Ver. SANDER BERTOZZI (PROGRESSISTAS)

34)

Ver. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA

35)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA (MDB)

36)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

37)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PROGRESSISTAS)

38)

Ver. GONZATTINHO (MDB)

39)

Ver. JOEL BOTTONI (PSDB)

40)

PRESIDENTE: VALDECIR LUIS CARDOSO (PROGRESSISTAS)

41)

• Uma excelente semana a todos.

Sessão Plenária Ordinária, em 21 de Março de 2022.

Câmara de Vereadores de Encantado Estado do Rio Grande do Sul