Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

Invocando a proteção de Deus, declaro aberta esta Sessão Plenária Ordinária.

ABERTURA: Leitura do trecho bíblico pelo vereador Ver. VALDECIR GONZATTI (MDB)

Ata Nº 024/2021- da sessão do dia 31 de maio de 2021, em regime de votação.

Ata Nº 025/2021- da sessão do dia 07 de junho de 2021, fica para análise individual dos vereadores.

01)

Exp. 0026 - Ata n.° 025/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 25° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

02)

Leitura pelo Secretario do oficio nº 29/2021 de 31 de maio de 2021.

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

03)

Leitura pelo secretário do ofício nº 294/2021 de 07 de junho de 2021, que encaminha respostas ao Oficio CMV nº 150/2021.

04)

Leitura pelo secretário do ofício nº 303/2021 de 11 de junho de 2021.

05)

Leitura pelo secretário do ofício da Secretaria de Obras nº 03/2021 de 02 de junho de 2021, que encaminha, respostas ao pedido de informações nº 038/2021.

06)

Leitura pelo secretário da Resposta ao pedido de Informações nº 039/2021.

07)

Leitura pelo secretário da Resposta ao pedido de Informações nº 040/2021.

08)

Leitura pelo secretário da Resposta ao pedido de Informações nº 041/2021.

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

09)

Exp. 0026 - Pedido de Informação n.° 044/21 - Ver. Roberto Salton
"Com relação aos protocolos de detecção de diabetes, solicito:".

10)

Exp. 0026 - Pedido de Informação n.° 045/21 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi
"Com relação ao Pavilhão Industrial, onde se instalam as pequenas empresas que necessitam de incentivo em nosso município, solicito:".

11)

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.° 044/21 - Ver. Diego Pretto
"Que o Executivo estude a possibilidade da instalação de um toldo de proteção ou algum outro tipo de estrutura em frente à EMEF Cívico-Militar Érico Veríssimo. ".

12)

Exp. 0026 - Pedido de Providências n.° 045/21 - Ver. Diego Pretto
"Que o Conselho e o Fundo Municipal do Idoso sejam atualizados, divulgados e colocados em funcionamento. ".

13)

Exp. 0026 - Votos de Pesar n.° 035/21 - Ver. Sander Bertozzi
"MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROSANI DE FÁTIMA BUENO".

14)

Exp. 0026 - Moção de Aplausos n.° 036/21 - Bancada PP
"MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA DÁLIA ALIMENTOS PELOS 74 ANOS DE FUNDAÇÃO".

15)

Exp. 0026 - Moção de Aplausos n.° 037/21 - Bancada PP
"MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EMPRESA TABACARIA ENCANTADO PELOS 60 ANOS DE SUCESSO".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

16)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. ".

17)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 023/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências".

18)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 024/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências".

19)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 026/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N°026/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025".

20)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 005/21 - Ver. Valdecir Cardoso
"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 05/2021 “Institui o programa de rastreio ao diabetes nas creches e escolas públicas do Município de Encantado”. ".

21)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 006/21 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 06/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho Comunitário Pró-Segurança pública de Encantado para concessão de benefícios aos profissionais da segurança pública no município e dá outras providências. ".

:

22)

Parecer Nº20.677, referente ao processo nº 001058-02.00/18-0 Processo de contas de governo dos administradores do executivo Municipal de Encantado referente ao exercício de 2018.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

23)

Palavra a disposição para que o vereador fale sobre as ações de seu gabinete. (Art.89-VI)

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS::

24)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII). - Líder do MDB – CARLOS EDUARDO DA SILVA - Líder do PROGRESSITAS – VALDECIR LUIS CARDOSO - Líder do PSDB – CRISTIANO COSTA BASSANI - Líder do PDT – ROBERTO SALTON

TRIBUNA DO VEREADOR::

25)

Ver. VALDECIR GONZATTI (MDB)

26)

Ver. VALDECIR LUIS CARDOSO (PROGRESSISTAS)

27)

Ver. JOEL BOTTONI (PSDB)

28)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

29)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PROGRESSISTAS)

30)

Ver. SANDRA VIAN (PSDB)

31)

Ver. SANDER BERTOZZI (PROGRESSISTAS)

32)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA (MDB)

33)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

34)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PROGRESSISTAS)

35)

Presidente: ANDRESA CRISTINA DE SOUZA

36)

Declaro encerrada a presente sessão plenária ordinária e convido a todos para a próxima sessão no dia 21 de junho de 2021 às 18h. Tenhamos todos uma excelente semana.

Sessão Ordinária, em 14 de Junho de 2021.

		MICHELE FLECK BOARO
		CHEFE DE GABINETE

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