Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Invocando a proteção de Deus, declaro aberta esta Sessão Plenária Ordinária.
Leitura do trecho bíblico pelo vereador Gonzattinho

01)

Exp. 0010 - Ata n.° 009/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 9° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2022".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

02)

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 027/22 - Executivo Municipal
"Projeto de lei n.°027/2022, de 29 de março de 2022. Que altera os artigos 7º e 30, revoga o Art. 31 e acrescenta os artigos 59-A e 86-A ao 86-F, de 08 de agosto de 2017. ".

03)

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 028/22 - Executivo Municipal
"Projeto de lei n.°028/2022, de 29 de março de 2022. Altera o Art. 19 da Lei 1.584/92, de 29 de maio de 1992".

04)

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 029/22 - Executivo Municipal
"Projeto de lei n.°029/2022, de 1° de abril de 2022. Acrescenta projetos e atividades às leis 4.725/2021 e 4.748/2021 e autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$3.521.000,00. ".

05)

Exp. 0010 - Projeto de Lei do Executivo n.° 030/22 - Executivo Municipal
"Projeto de lei n.°030/2022, de 1°de abril de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abril crédito especial no valor de R$ 279.618,00".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

06)

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.° 016/22 - Ver. Diego Pretto
"Que o Executivo, junto ao seu órgão competente faça a instalação da Iluminação de Led na Ciclovia paralela à RS - 322, no trecho do Trevo do Peteba (início da ciclovia) até o Bairro Jacarezinho. ".

07)

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.° 017/22 - Ver. Diego Pretto
"Que o Poder Executivo solicite ao DAER (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem) os Projetos para o Trevo Rodoviário, localizado no Bairro São José RS - 322".

08)

Exp. 0010 - Pedido de Providências n.° 018/22 - Ver. Valdecir Cardoso
"Que o Executivo Municipal, através da sua Secretaria de Obras estude a possibilidade da colocação de um corrimão na Travessa Colinas na Barra do Jacaré".

09)

Exp. 0010 - Projeto de Resolução n.° 004/22 - Processo Legislativo
"Projeto de Resolução 004/2022, que cria o Espaço Cultural "Aprendendo Cidadania" da Câmara Municipal de Vereadores de Encantado".

10)

Exp. 0010 - Projeto de Resolução n.° 005/22 - Processo Legislativo
"Projeto de Resolução 005/2022, que promove Sessão Especial em Homenagem ao aniversário de 60 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Encantado".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

11)

PROJETOS DE 2021

12)

Exp. 0056 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 020/21 - Ver. Diego Pretto
"“ACRESCENTA OS § 5º E § 6º AO ARTIGO 6º DA LEI 2.007/98, O QUAL TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:”".

13)

PROJETOS DE 2022

14)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/22 - Executivo Municipal
"Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n°022/2022, de 11 de março de 2022. Que altera o Art. 3º da Lei n° 1.125, de 07 de agosto de 1979".

15)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 023/22 - Executivo Municipal
"Projeto de lei n.°023/2022, de 17 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo reabrir crédito especial no valor de R$ 56.1790,28".

16)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 024/22 - Executivo Municipal
"Projeto de lei n.°024/2022, de 17 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.400.000,00".

17)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 025/22 - Executivo Municipal
"Projeto de lei n.°025/2022, de 25 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00".

18)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 026/22 - Executivo Municipal
"Projeto de lei n.°026/2022, de 25 de março de 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar no valor de R$ 240.000,00".

19)

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 004/22 - Ver. Roberto Salton
"Projeto de Lei do Legislativo Nº 004/2022 “Institui no Município de Encantado a Política de atendimento a Pessoas com transtorno Espectro Autista "Lei Encantadense Pró- Autismo”".

20)

Exp. 0009 - Substitutivo n.° 001/22 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves
"PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 019/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “APRENDENDO A CONSTRUIR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

21)

Palavra a disposição para que o vereador fale sobre as ações de seu gabinete. (Art.89-VI)

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

22)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

23)

- Líder do MDB – CARLOS EDUARDO DA SILVA

24)

- Líder do PROGRESSITAS – DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO

25)

- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

26)

- Líder do PSDB – SANDRA VIAN BUFFON

TRIBUNA DO VEREADOR::

27)

Ver. GONZATTINHO (MDB)

28)

Ver. JOEL BOTTONI (PSDB)

29)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

30)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PROGRESSISTAS)

31)

Vera. SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

32)

Ver. SANDER BERTOZZI (PROGRESSISTAS)

33)

Ver. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA

34)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA (MDB)

35)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

36)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PROGRESSISTAS)

37)

PRESIDENTE: VALDECIR LUIS CARDOSO (PROGRESSISTAS)

38)

• Declaro encerrada a presente Sessão Plenária Ordinária e convido a todos para nos acompanharem na próxima Sessão, dia 11 de abril .

39)

• Uma excelente semana a todos.

Sessão Plenária Ordinária, em 04 de Abril de 2022.

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