Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Sessão Plenária Ordinária, em 25 de Julho de 2022.

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

01)

Exp. 0026 - Mensagem n.° 000/22 - COMUNIDADE DA SANTA CLARA
"Convite para participar da festa na comunidade da Santa Clara. ".

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

02)

Exp. 0021 - Pedido de Informação n.° 039/22 - Ver. Valdecir Cardoso
"Com base nos termos de cooperação e programas que existiam nos anos de 2010 a 2016 entre associações universitárias e universidades, questiono:".

03)

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.° 070/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 070/2022, de 14 de julho de 2022. Autoriza o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e outros servidores Municipais a dirigir veículos oficiais e revoga a lei n° 4.313/2017".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

04)

Exp. 0026 - Indicação n.° 027/22 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi
"Que o Poder Executivo, analise a possibilidade da instalação de sanitários nas praças do nosso município, dando um ênfase maior atenção as praças que ainda não tem banheiros. ".

05)

Exp. 0026 - Moção de Aplausos n.° 032/22 - Processo Legislativo
"Moção de Aplausos ao time de futebol CFM Centro Esportivo em especial para as Categorias 2008 a 2011".

06)

Exp. 0026 - Resolução de Mesa n.° 015/22 - Processo Legislativo
"Resolução de Mesa nº 015, de 19 de julho de 2022. Dispões sobre a conversão do Projeto de Lei Ordinário n°053/2022 para Projeto de Lei Complementar e estabelecer o procedimento a ser seguido".

07)

Exp. 0026 - Requerimento n.° 016/22 - Bancada PP
"Requerimento 016/2022".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

08)

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.° 046/22 - Executivo Municipal
"Projeto de lei n.°046/2022, de 30 de maio de 2022. Consolida a legislação dos programas de incentivo ao setor primário, dispõe sobre o Fundo de Incentivo do Município de Encantado - FIRME, e dá outras providências. ".

09)

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Executivo n.° 047/22 - Executivo Municipal
"Projeto de lei n.°047/2022, de 30 de maio de 2022. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR".

10)

Exp. 0026 - Projeto de Lei Complementar n.° 001/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei Complementar n.°001/2022, de 19 de julho de 2022. Altera a Lei Municipal nº 1.566, de 30 de dezembro de 1991, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Encantado, estabelecendo Zonas Urbanas e Zona Especial na área de influência do Complexo do Cristo Protetor de Encantado, altera Lei Municipal nº 3.340, de 15 de outubro de 2010, e dá outras providências".

11)

Exp. 0021 - Projeto de Lei do Executivo n.° 054/22 - Executivo Municipal
"Projeto de lei n.°054/2022, de 17 de junho de 2022. Cria o Fundo Municipal de Preservação Ambiental da Zona Especial Complexo Turístico do Cristo Protetor de Encantado, autoriza ações e compensações específicas para viabilizar a regulamentação da propriedade da Estrada e áreas do complexo do Cristo Protetor de Encantado, autoriza receber concessões de direito real de uso de áreas, cria o Jardim do Acolhimento, e dá outras providências. ".

12)

Exp. 0023 - Projeto de Lei Complementar n.° 002/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei Complementar n° 002/2022, 09 de agosto de 2022. Altera o Inciso I do Art. 59 e o Inciso II e alíneas “a” e “b” do Art. 106 da Lei n° 1.222/83 - Código Tributário Municipal. ".

13)

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Executivo n.° 061/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 061/2022, 1° de julho de 2022. Acrescenta parágrafo único ao Art. 24 da Lei 3.874/2013".

14)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 066/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 066/2022, 08 de julho de 2022. Institui as Comissões Permanentes de Seleção e de Monitoramento e Avaliação e sua Coordenação Geral, conforme Lei Federal n°13.019/2014. ".

15)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 068/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 068/2022, 11 de julho de 2022. Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica no Município de Encantado. ".

16)

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/22 - Ver. Valdecir Cardoso
"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2022 Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Encantado".

17)

Exp. 0023 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 014/22 - Ver. Roberto Salton
"Projeto de Lei 014/2022 - Cria lei municipal que permite aos proprietários de estabelecimentos comerciais a instalação de paraciclos e bicicletários nesses locais, bem como sobre a parcela de calçada e via pública que lhes sejas fronteira".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

18)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

19)

- Líder do MDB – ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - YÊ

20)

- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

21)

- Líder do PP – VALDECIR LUIS CARDOSO

22)

- Líder do PSDB – CRISTIANO COSTA BASSANI

TRIBUNA DO VEREADOR:

23)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

24)

Vera. SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

25)

Ver. SANDER BERTOZZI (PROGRESSISTAS)

26)

Vera. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA (MDB)

27)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA (MDB)

28)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

29)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

30)

Ver. VALDECIR LUIS CARDOSO (PP)

31)

Ver. JOEL BOTTONI (PSDB)

32)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

33)

PRESIDENTE: VALDECIR GONZATTI - GONZATTINHO (MDB)

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