Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Exp. 0029 - Ata n.° 028/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 28° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)

Exp. 0029 - Mensagem n.° 000/22 - BSW Engenharia
"Ofício de agradecimento pela parceria do Poder Legislativo e a empresa BSW Engenharia".

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

03)

Exp. 0029 - Ofício n.° 367/22 - Executivo Municipal
"Ofício n°367/2022 - Solicita indicação de um ou dois vereadores desta Casa Legislativa, para compor o grupo de reformulação do Regime Próprio de Previdência. ".

04)

Exp. 0024 - Pedido de Informação n.° 043/22 - Ver. Diego Pretto
"Com relação a galeria de saneamento básico, localizado atrás da rodoviária do nosso município, solicito:".

05)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 073/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 073/2022, 04 de agosto de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 180.00,00. ".

06)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 074/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 074/2022, de 10 de agosto de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 137.600,00".

07)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 075/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 075/2022, de 10 de agosto de 2022. Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Encantado e dá outras providências. ".

08)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 076/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 076/2022, de 10 de agosto de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 758.000,00. ".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

09)

Exp. 0029 - Indicação n.° 028/22 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi
"Que o Chefe do Poder Executivo avalie a possibilidade da construção um banheiro no espaço público de lazer do bairro Navegantes, entre o campo e a creche. ".

10)

Exp. 0029 - Indicação n.° 029/22 - Ver. Valdecir Cardoso
"Indico ao Executivo Municipal que faça a colocação de calçamento na rua que dá o acesso ao Porto 11, no Bairro Navegantes. ".

11)

Exp. 0029 - Indicação n.° 030/22 - Ver. Valdecir Cardoso
"Indico ao Chefe do Poder Executivo que crie um Projeto de Lei para implantação de sacolas coloridas para reciclagem do lixo com frases de conscientização da preservação do meio ambiente".

12)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 015/22 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi
"PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Altera o Art. 19 da Lei 3.893, de 21 de fevereiro de 2014, que estabelece normas para exploração do serviço de automóvel de aluguel de táxis, dando novas normativas para faixa lateral. ".

13)

Exp. 0028 - Resolução de Mesa n.° 017/22 - Processo Legislativo
"RESOLUÇÃO DE MESA Nº 017/2022 - Dispõe sobre a criação em um livro próprio, da organização, regulamentação e registro dos precedentes regimentais e sua disponibilização Pública".

14)

Exp. 0029 - Resolução de Mesa n.° 018/22 - Processo Legislativo
"RESOLUÇÃO DE MESA Nº 018/2022 - Dispõe sobre a conversão do Projeto de Lei Ordinária nº 060/2022 para Projeto de Lei Complementar e estabelece o procedimento a ser seguido. ".

15)

Exp. 0029 - Resolução de Mesa n.° 019/22 - Processo Legislativo
"RESOLUÇÃO DE MESA N° 019/2022 - Revoga o Inciso XVI, do art. 2º da Resolução de Mesa 016/2022, de 28 de julho de 2022, que estabeleceu regras para o período eleitoral geral de 2022. ".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

16)

Exp. 0023 - Projeto de Lei Complementar n.° 002/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei Complementar n° 002/2022, 09 de agosto de 2022. Altera o Inciso I do Art. 59 e o Inciso II e alíneas “a” e “b” do Art. 106 da Lei n° 1.222/83 - Código Tributário Municipal. ".

17)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 068/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 068/2022, 11 de julho de 2022. Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica no Município de Encantado. ".

18)

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.° 070/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 070/2022, de 14 de julho de 2022. Autoriza o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e outros servidores Municipais a dirigir veículos oficiais e revoga a lei n° 4.313/2017".

19)

Exp. 0028 - Emenda n.° 001/22 - Ver. Joel Bottoni
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/ 2022 - AO PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022".

20)

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/22 - Ver. Valdecir Cardoso
"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2022 Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Encantado".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

21)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

22)

- Líder do MDB – ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - YÊ

23)

- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

24)

- Líder do PP – VALDECIR LUIS CARDOSO

25)

- Líder do PSDB – CRISTIANO COSTA BASSANI

TRIBUNA DO VEREADOR:

26)

Ver. VALDECIR LUIS CARDOSO (PP)

27)

Ver. JOEL BOTTONI (PSDB)

28)

Ver. CRIS COSTA (PSDB)

29)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

30)

Vera. SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

31)

Ver. SANDER BERTOZZI (PROGRESSISTAS)

32)

Vera. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA (MDB)

33)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA (MDB)

34)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

35)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

36)

PRESIDENTE: VALDECIR GONZATTI - GONZATTINHO (MDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 15 de Agosto de 2022.

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