Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

01)

Nada Consta

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

02)

Exp. 0030 - Projeto de Lei Complementar n.° 003/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei Complementar n° 003/2022, 18 de agosto de 2022. Altera o parágrafo único do Art. 69 da Lei 2.737/2006".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

03)

Exp. 0030 - Pedido de Informação n.° 048/22 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Com relação aos Serviços de Atendimentos Móvel de Urgência – Samu, questiono:".

04)

Exp. 0030 - Pedido de Informação n.° 049/22 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê, Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi e Ver. Marino Eugênio Deves
"Sobre a empresa Arki Assessoria e Serviços, solicita-se:".

05)

Exp. 0029 - Indicação n.° 031/22 - Ver. Valdecir Cardoso
"Indico que o Executivo estude a possibilidade da construção de uma área destinada para comercialização, no Parque João batista Marchese nas proximidades da réplica do Moinho de Palmas. ".

06)

Exp. 0029 - Indicação n.° 032/22 - Ver. Valdecir Cardoso
"Indico ao Poder Executivo Municipal que analise a necessidade de um ponto específico, com guias para auxiliar no turismo do município. ".

07)

Exp. 0030 - Indicação n.° 033/22 - Ver. Joel Bottoni
"Que o Poder Executivo Municipal avalie a possibilidade de implantação do Projeto de Lei em anexo, cujo objetivo é o de criar o Programa de Prevenção de Doenças Oculares através da realização de testes de visão anualmente nas escolas do Município de Encantado".

08)

Exp. 0030 - Votos de Pesar n.° 035/22 - Ver. Marino Eugênio Deves
"MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ROBERTO CHRISTIANO VOGES".

09)

Exp. 0030 - Resolução de Mesa n.° 020/22 - Processo Legislativo
"RESOLUÇÃO DE MESA N°020/2022 - Inclui o § 4º ao Art. 3º, e o § 3º ao Art. 4º, da Resolução de Mesa 016/2022, de 28 de julho de 2022, que estabeleceu regras para o período eleitoral geral de 2022".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

10)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 068/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 068/2022, 11 de julho de 2022. Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica no Município de Encantado. ".

11)

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.° 070/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 070/2022, de 14 de julho de 2022. Autoriza o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e outros servidores Municipais a dirigir veículos oficiais e revoga a lei n° 4.313/2017".

12)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 073/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 073/2022, 04 de agosto de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 180.00,00. ".

13)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 074/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 074/2022, de 10 de agosto de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 137.600,00".

14)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 075/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 075/2022, de 10 de agosto de 2022. Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Encantado e dá outras providências. ".

15)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 076/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 076/2022, de 10 de agosto de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 758.000,00. ".

16)

Exp. 0028 - Emenda n.° 001/22 - Ver. Joel Bottoni
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/ 2022 - AO PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 007/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022".

17)

Exp. 0019 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 007/22 - Ver. Valdecir Cardoso
"PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 007/2022 Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Encantado".

18)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 015/22 - Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi
"PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE ORIGEM LEGISLATIVA DE 11 DE AGOSTO DE 2022. Altera o Art. 19 da Lei 3.893, de 21 de fevereiro de 2014, que estabelece normas para exploração do serviço de automóvel de aluguel de táxis, dando novas normativas para faixa lateral. ".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

19)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

20)

- Líder do MDB – ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - YÊ

21)

- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

22)

- Líder do PP – VALDECIR LUIS CARDOSO

23)

- Líder do PSDB – CRISTIANO COSTA BASSANI

TRIBUNA DO VEREADOR::

24)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

25)

Ver. VALDECIR LUIS CARDOSO (PP)

26)

Ver. JOEL BOTTONI (PSDB)

27)

Ver. CRIS COSTA (PSDB)

28)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

29)

Vera. SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

30)

Ver. SANDER BERTOZZI (PROGRESSISTAS)

31)

Vera. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA (MDB)

32)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA (MDB)

33)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

34)

PRESIDENTE: VALDECIR GONZATTI - GONZATTINHO (MDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 22 de Agosto de 2022.

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