Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

01)

Exp. 0031 - Ata n.° 030/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 30° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)

Nada consta

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

03)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.° 077/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 077/2022, de 24 de agosto de 2022. Obriga empresas, concessionárias, ou permissionárias de serviços públicos que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outros serviços por meio de rede aérea, a retirada de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências. ".

04)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.° 078/22 - Executivo Municipal
"Projeto de lei n° 078/2022, de 24 de agosto de 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a concessão de direito real de uso com encargo de uma área de terras urbana, medindo 800,00m², juntamente com um imóvel construído sobre o mesmo, com 242,90m², de propriedade do município, à empresa Casa do Idoso - Raio de Sol ltda".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

05)

Exp. 0031 - Indicação n.° 034/22 - Ver. Joel Bottoni
"Que seja realizado estudos de viabilidade para a implantação de três quebra-molas na rodovia geral localizada na Linha Garibaldi, em sentido a Capitão, nas proximidades da Lagoa da Garibaldi. ".

06)

Exp. 0031 - Requerimento n.° 018/22 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"REQUERIMENTO 018/2022".

07)

Exp. 0031 - Mensagem n.° 012/22 - Processo Legislativo
"CONVOCAÇÃO 012/2022".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

08)

Exp. 0030 - Emenda n.° 001/22 - Ver. Valdecir Gonzatti
"Emenda Aditiva nº 001/ 2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022. ".

09)

Exp. 0030 - Emenda n.° 002/22 - Ver. Valdecir Gonzatti
"Emenda Aditiva nº 002/2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022. ".

10)

Exp. 0030 - Emenda n.° 001/22 - Ver. Valdecir Gonzatti
"Emenda Substitutiva nº 001/ 2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022. ".

11)

Exp. 0030 - Emenda n.° 002/22 - Ver. Valdecir Gonzatti
"Emenda Substitutiva nº 002/ 2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022".

12)

Exp. 0030 - Emenda n.° 003/22 - Ver. Valdecir Gonzatti
"Emenda Substitutiva nº 003/2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022".

13)

Exp. 0030 - Emenda n.° 004/22 - Ver. Valdecir Gonzatti
"Emenda Substitutiva nº 004/2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022".

14)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 068/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 068/2022, 11 de julho de 2022. Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica no Município de Encantado. ".

15)

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.° 070/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 070/2022, de 14 de julho de 2022. Autoriza o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e outros servidores Municipais a dirigir veículos oficiais e revoga a lei n° 4.313/2017".

16)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 075/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 075/2022, de 10 de agosto de 2022. Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Encantado e dá outras providências. ".

17)

Exp. 0030 - Projeto de Lei Complementar n.° 003/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei Complementar n° 003/2022, 18 de agosto de 2022. Altera o parágrafo único do Art. 69 da Lei 2.737/2006".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

18)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

19)

- Líder do MDB – ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - YÊ

20)

- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

21)

- Líder do PP – VALDECIR LUIS CARDOSO

22)

- Líder do PSDB – CRISTIANO COSTA BASSANI

TRIBUNA DO VEREADOR:

23)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

24)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

25)

Ver. VALDECIR LUIS CARDOSO (PP)

26)

Ver. JOEL BOTTONI (PSDB)

27)

Ver. CRIS COSTA (PSDB)

28)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

29)

Vera. SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

30)

Ver. SANDER BERTOZZI (PROGRESSISTAS)

31)

Vera. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA (MDB)

32)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA (MDB)

33)

PRESIDENTE: VALDECIR GONZATTI - GONZATTINHO (MDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 29 de Agosto de 2022.

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