Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

01)

Exp. 0032 - Mensagem n.° 000/22 - EMEI Pingo de gente
"Convite para participar do desfile Cívico de Sete de setembro, junto as instituições: AME, APAE, CNEC, EMEI Ciranda Porto Quinze, EMEI Imigrate e EMEI Pingo de Gente".

02)

Exp. 0030 - Pedido de Informação n.° 048/22 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Com relação aos Serviços de Atendimentos Móvel de Urgência – Samu, questiono:".

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

03)

Exp. 0032 - Ofício n.° 000/22 - Executivo Municipal
"Ofício n°398/2022 - Convite para participar da abertura oficial do Desfile de 7 de Setembro, que ocorrerá neste dia, às 9h em frente a Casa de Cultura Dr. Pedro José Lahude".

04)

Exp. 0032 - Ofício n.° 000/22 - Executivo Municipal
"Ofício n°407/2022 - Convite para participar da 5° edição da "Prefeitura a Comunidade", no dia 10 de setembro de 2022. ".

05)

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.° 079/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n°079/2022, de 25 de agosto de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um módulo do Pavilhão Industrial para pequenas Empresas à empresa DAIANE ZART 92084265053. ".

06)

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.° 080/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n°080/2022, de 25 de agosto de 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de uso de um módulo de Pavilhão Industrial para Pequenas Empresas à empresa ELSIR FURLANETTO 29831369068".

07)

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.° 082/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 082/2022, de 1° de setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementar no valor de R$ 21.400,00".

08)

Exp. 0032 - Projeto de Lei do Executivo n.° 083/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 083/2022, de 1° de setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementar no valor de R$ 132.375,00".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

09)

Exp. 0032 - Indicação n.° 035/22 - Ver. Diego Pretto
"Que seja instalada uma nova creche para as crianças do centro da cidade no mesmo espaço da atual EMEI Ciranda Porto Quinze".

10)

Exp. 0032 - Pedido de Informação n.° 050/22 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Com relação aos servidores efetivos no município de Encantado, questiono:".

11)

Exp. 0032 - Pedido de Informação n.° 051/22 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Com relação as cestas básicas distribuídas pela a assistência social, questiono e solicito:".

12)

Exp. 0032 - Pedido de Informação n.° 052/22 - Ver. Roberto Salton
"Com relação aos pacientes que necessitam de intervenção cirúrgica de prótese de quadril, questiono: ".

13)

Exp. 0032 - Pedido de Informação n.° 053/22 - Ver. Roberto Salton
"Após analise do contrato com Empresa Arki, acompanhado de informações repassadas pela Administração Municipal. Sabe-se dá possibilidade da contratação de até 8 motoristas terceirizados, mas que atualmente tem 7 motoristas terceirizado contratados, diante disto questiono:".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

14)

Exp. 0030 - Emenda n.° 001/22 - Ver. Valdecir Gonzatti
"Emenda Aditiva nº 001/ 2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022. ".

15)

Exp. 0030 - Emenda n.° 002/22 - Ver. Valdecir Gonzatti
"Emenda Aditiva nº 002/2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022. ".

16)

Exp. 0030 - Emenda n.° 001/22 - Ver. Valdecir Gonzatti
"Emenda Substitutiva nº 001/ 2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022. ".

17)

Exp. 0030 - Emenda n.° 002/22 - Ver. Valdecir Gonzatti
"Emenda Substitutiva nº 002/ 2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022".

18)

Exp. 0030 - Emenda n.° 003/22 - Ver. Valdecir Gonzatti
"Emenda Substitutiva nº 003/2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022".

19)

Exp. 0030 - Emenda n.° 004/22 - Ver. Valdecir Gonzatti
"Emenda Substitutiva nº 004/2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022".

20)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 068/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 068/2022, 11 de julho de 2022. Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica no Município de Encantado. ".

21)

Exp. 0026 - Projeto de Lei do Executivo n.° 070/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 070/2022, de 14 de julho de 2022. Autoriza o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e outros servidores Municipais a dirigir veículos oficiais e revoga a lei n° 4.313/2017".

22)

Exp. 0029 - Projeto de Lei do Executivo n.° 075/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 075/2022, de 10 de agosto de 2022. Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Encantado e dá outras providências. ".

23)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.° 077/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 077/2022, de 24 de agosto de 2022. Obriga empresas, concessionárias, ou permissionárias de serviços públicos que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outros serviços por meio de rede aérea, a retirada de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado e dá outras providências. ".

24)

Exp. 0031 - Projeto de Lei do Executivo n.° 078/22 - Executivo Municipal
"Projeto de lei n° 078/2022, de 24 de agosto de 2022. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a concessão de direito real de uso com encargo de uma área de terras urbana, medindo 800,00m², juntamente com um imóvel construído sobre o mesmo, com 242,90m², de propriedade do município, à empresa Casa do Idoso - Raio de Sol ltda".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS::

25)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

26)

- Líder do MDB – ANDRESA CRISTINA DE SOUZA

27)

- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

28)

- Líder do PROGRESSISTAS – VALDECIR LUIS CARDOSO

29)

- Líder do PSDB – CRISTIANO COSTA BASSANI

TRIBUNA DO VEREADOR::

30)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA (MDB)

31)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

32)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

33)

Ver. VALDECIR LUIS CARDOSO (PP)

34)

Ver. JOEL BOTTONI (PSDB)

35)

Ver. CRIS COSTA (PSDB)

36)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

37)

Vera. SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

38)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

39)

Ver. SAMUEL DA SILVA

40)

PRESIDENTE: VALDECIR GONZATTI - GONZATTINHO (MDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 05 de Setembro de 2022.

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