Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0035 - Ata n.° 034/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 34° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)

Exp. 0035 - Mensagem n.° 000/22 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente - COMDICA
"Convite para participar da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no dia 29 de setembro de 2022".

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

03)

Exp. 0035 - Ofício n.° 000/22 - Executivo Municipal
"Ofício n°428/2022 - Projeto de Lei Complementar n°004/2022, Que ratifica o § 6° do Art. 47".

04)

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.° 088/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 088/2022, de 22 setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 1.686.500,00".

05)

Exp. 0035 - Projeto de Lei do Executivo n.° 089/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 089/2022, de 22 setembro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 103.000,00".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

06)

Exp. 0035 - Projeto de Resolução n.° 014/22 - Comissão Especial para Estudos e Reformulações do Regimento Interno
"Projeto de Resolução 014/2022 - Dispões sobre a revisão geral que altera, inclui e suprime artigos, incisos e parágrafos do Regimento Interno".

07)

Exp. 0035 - Requerimento n.° 020/22 - Ver. Cris Costa
"Requerimento 020/2022".

08)

Exp. 0035 - Mensagem n.° 000/22 - Processo Legislativo
"Edital de Convocação n°010/2022".

09)

Exp. 0035 - Moção de Aplausos n.° 040/22 - Ver. Valdecir Cardoso
"Moção de Aplausos 040/2022 - ao Gaita Produções pelo 10° Encontro Farroupilha. ".

10)

Exp. 0035 - Votos de Pesar n.° 041/22 - Ver. Roberto Salton
"Moção de Pesar 041/2022 - aos familiares de Helenice da Silva Bouvie".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

11)

Exp. 0030 - Emenda n.° 002/22 - Ver. Valdecir Gonzatti
"Emenda Aditiva nº 002/2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022. ".

12)

Exp. 0034 - Emenda n.° 003/22 - Ver. Valdecir Gonzatti
"Emenda Aditiva nº 003/2022 - ao Projeto de Lei n° 068/2022, de 11 de julho de 2022, do Executivo Municipal. ".

13)

Exp. 0030 - Emenda n.° 002/22 - Ver. Valdecir Gonzatti
"Emenda Substitutiva nº 002/ 2022 - ao Projeto de Lei Ordinário nº 068/2022 do Poder Executivo, de 11 de julho de 2022".

14)

Exp. 0034 - Emenda n.° 005/22 - Ver. Valdecir Gonzatti
"Emenda Substitutiva nº 005/ 2022 - ao Projeto de Lei nº 068/2022 do Executivo Municipal, de 11 de julho de 2022. ".

15)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 068/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 068/2022, 11 de julho de 2022. Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica no Município de Encantado. ".

16)

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.° 087/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 087/2022, de 15 de setembro de 2022. Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos - RPPS do Município de Encantado. ".

17)

Exp. 0034 - Projeto de Lei Complementar n.° 004/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei Complementar n° 004/2022, 15 de setembro de 2022. Estabelece Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Encantado e dá outras providências. ".

18)

Exp. 0034 - Projeto de Lei Complementar n.° 005/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei Complementar n° 005/2022, 15 de setembro de 2022. Altera a Lei Municipal n° 2.737, de 15 de setembro de 2006, que reestrutura o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Encantado".

19)

Exp. 0034 - Emenda n.° 000/22 - Executivo Municipal
"Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2022, de 15 de setembro de 2022. Altera os arts.49 e 65 da Lei Orgânica do Município de Encantado".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

20)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

21)

- Líder do MDB – CARLOS EDUARDO DA SILVA

22)

- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

23)

- Líder do PROGRESSISTAS – VALDECIR LUIS CARDOSO

24)

- Líder do PSDB – CRIS COSTA

TRIBUNA DO VEREADOR:

25)

Ver. SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

26)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

27)

Ver. SAMUEL DA SILVA (MDB)

28)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA (MDB)

29)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

30)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

31)

Ver. VALDECIR LUIS CARDOSO (PP)

32)

Ver. JOEL BOTTONI (PSDB)

33)

Ver. CRIS COSTA (PSDB)

34)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

35)

PRESIDENTE: VALDECIR GONZATTI - GONZATTINHO (MDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 26 de Setembro de 2022.

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