Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0036 - Ata n.° 035/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 35° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

02)

Exp. 0034 - Emenda n.° 000/22 - Executivo Municipal
"Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2022, de 15 de setembro de 2022. Altera os arts.49 e 65 da Lei Orgânica do Município de Encantado".

03)

Exp. 0034 - Projeto de Lei Complementar n.° 004/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei Complementar n° 004/2022, 15 de setembro de 2022. Estabelece Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Encantado e dá outras providências. ".

04)

Exp. 0034 - Projeto de Lei Complementar n.° 005/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei Complementar n° 005/2022, 15 de setembro de 2022. Altera a Lei Municipal n° 2.737, de 15 de setembro de 2006, que reestrutura o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Encantado".

05)

Exp. 0034 - Projeto de Lei do Executivo n.° 087/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei nº 087/2022, de 15 de setembro de 2022. Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos - RPPS do Município de Encantado. ".

Sessão Plenária Extraordinária, em 29 de Setembro de 2022.