Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0040 - Ata n.° 039/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 39° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)

NADA CONSTA.

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

03)

Exp. 0040 - Ofício n.° 000/22 - Executivo Municipal
"Ofício n°470/2022 - Informa uma mensagem retificativa que substitui o Projeto n°090/2022 pelo Projeto n° 094/2022".

04)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 093/22 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N°093/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro Lambari, à empresa JOHAN & STEFANI LTDA".

05)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 094/22 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 094/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.535.000,00".

06)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 095/22 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 095/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Programa “ENCANTADO BELLA CITTÀ” para fomentar o acolhimento de turistas, ações de limpeza pública, mobilidade urbana e dá outras providências".

07)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 096/22 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnológia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Encantado".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

08)

Exp. 0040 - Indicação n.° 037/22 - Daiane Bergamaschi
"Que o Executivo Municipal Institua a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao uso de Substâncias Psicoativas (SPAs), sendo esta realizada anualmente".

09)

Exp. 0040 - Pedido de Providências n.° 046/22 - Ver. Valdecir Cardoso
"Que o Executivo Municipal, através da sua Secretaria de Obras execute a pavimentação e a instalação de quebra-molas, na Estrada da Santinha, localizada no bairro Lajeadinho".

10)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 016/22 - Daiane Bergamaschi
"PROJETO DE LEI DE ORIGEM LEGISLATIVA Nº 016/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. Atualiza redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3128, de 17 de novembro de 2009, com fins a efetivar políticas públicas para o controle da prevenção do uso de Substâncias Psicoativas (SPAs) do Município de Encantado/RS. ".

11)

Exp. 0041 - Emenda n.° 001/22 - Comissão Especial para Estudos e Reformulações do Regimento Interno
"Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 001/ 2022. Altera o art. 1° do Projeto de resolução n° 014/2022, para substituir a redação do art. 20 inciso II e §§ 1° e 2° do ricv".

12)

Exp. 0040 - Emenda n.° 002/22 - Comissão Especial para Estudos e Reformulações do Regimento Interno
"Emenda Aditiva nº 002/ 2022. Inclui o Art. 1°-A ao Projeto de Resolução n°014/2022, para alterar o RICV".

13)

Exp. 0040 - Requerimento n.° 021/22 - Ver. Diego Pretto
"Requerimento 021/2022".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

14)

Exp. 0035 - Projeto de Resolução n.° 014/22 - Comissão Especial para Estudos e Reformulações do Regimento Interno
"Projeto de Resolução 014/2022 - Dispões sobre a revisão geral que altera, inclui e suprime artigos, incisos e parágrafos do Regimento Interno".

15)

Exp. 0038 - Projeto de Lei do Executivo n.° 090/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 090/2022, de 06 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.200.000,00".

16)

Exp. 0039 - Projeto de Lei do Executivo n.° 092/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 092/2022, de 13 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$1.577.000,00".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

17)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

18)

- Líder do MDB – ANDRESA CRISTINA DE SOUZA

19)

- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

20)

- Líder do PROGRESSISTAS – VALDECIR LUÍS CARDOSO

21)

- Líder do PSDB – CRIS COSTA

TRIBUNA DO VEREADOR:

22)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

23)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

24)

Ver. JOEL BOTTONI (PSDB)

25)

Ver. CRIS COSTA (PSDB)

26)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

27)

Ver. SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

28)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

29)

Ver. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA (MDB)

30)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA (MDB)

31)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

32)

PRESIDENTE: VALDECIR GONZATTI - GONZATTINHO (MDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 24 de Outubro de 2022.

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