Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de Encantado
Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)
Exp. 0041 - Ata n.° 040/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 40° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)
NADA CONSTA.

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

03)
Exp. 0041 - Ofício n.° 000/22 - Executivo Municipal
"Ofício n°474/2022 - Comunica que será necessário investimentos para adequações e melhorias no “Museu e espaço Cultural da Câmara de Vereadores”".

04)
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Executivo n.° 097/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 097/2022, de 28 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 43.705,00".

05)
Exp. 0041 - Projeto de Lei do Executivo n.° 098/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 098/2022, de 28 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 428.000,00".

 

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

06)
Exp. 0041 - Mensagem n.° 017/22 - Ver. Samuel da Silva
"CONVOCAÇÃO 017/2022".

07)
Exp. 0041 - Pedido de Informação n.° 062/22 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Com relação aos Pavilhões do município, questiono:".

08)
Exp. 0041 - Pedido de Informação n.° 063/22 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Referente ao Projeto n° 065/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito no valor de R$ 10.000,00 (dez milhões de reais), junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências, destinadas para Asfalto Comunitário, Capa Asfáltica, Iluminação em Led, Equipamentos e Energia Fotovoltaica, questiono: ".

09)
Exp. 0041 - Emenda n.° 001/22 - Comissão Especial para Estudos e Reformulações do Regimento Interno
"Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 001/ 2022. Altera o art. 1° do Projeto de resolução n° 014/2022, para substituir a redação do art. 20 inciso II e §§ 1° e 2° do ricv".

10)
Exp. 0041 - Votos de Pesar n.° 048/22 - Bancada PP
"Moção de Pesar aos familiares de Wilma Giacomolli Fontana".

 

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

11)
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 093/22 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N°093/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a efetuar a concessão de imóvel urbano de propriedade do Município, localizado no Bairro Lambari, à empresa JOHAN & STEFANI LTDA".

12)
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 095/22 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 095/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Programa “ENCANTADO BELLA CITTÀ” para fomentar o acolhimento de turistas, ações de limpeza pública, mobilidade urbana e dá outras providências".

13)
Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 096/22 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnológia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Encantado".

14)
Exp. 0035 - Projeto de Resolução n.° 014/22 - Comissão Especial para Estudos e Reformulações do Regimento Interno
"Projeto de Resolução 014/2022 - Dispões sobre a revisão geral que altera, inclui e suprime artigos, incisos e parágrafos do Regimento Interno".

 

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

15)
(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

16)
- Líder do MDB – ANDRESA CRISTINA DE SOUZA

17)
Líder do PDT – ROBERTO SALTON

18)
- Líder do PROGRESSISTAS – VALDECIR LUÍS CARDOSO

19)
- Líder do PSDB – CRIS COSTA

 

TRIBUNA DO VEREADOR:

20)
Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA (MDB)

21)
Ver. SAMUEL DA SILVA (MDB)

22)
Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

23)
Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

24)
Ver. JOEL BOTTONI (PSDB)

25)
Ver. CRIS COSTA (PSDB)

26)
Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

27)
Ver. SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

28)
Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

29)
Ver. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA (MDB)

30)
PRESIDENTE: ROBERTO SALTON (PDT)

 

Sessão Plenária Ordinária, em 31 de Outubro de 2022.