Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0042 - Ata n.° 041/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 41° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)

Exp. 0042 - Mensagem n.° 000/22 - CIA DO JARDIM
"Convite para Pré-Inauguração do novo espaço da Cia do Jardim, no dia 09 de novembro de 2022".

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

03)

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.° 099/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 099/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 1° da Lei Municipal n° 3.973, de 05 de agosto de 2014, que altera normas e denomina a ORQUESTRA MUNICIPAL DE ENCANTADO, e dá outras providências. ".

04)

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.° 100/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 100/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.043, de 1º de julho de 1976, que cria o Coral Municipal de Encantado, e dá outras providências".

05)

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.° 101/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 101/2022, de 04 de novembro de 2022. Altera o artigo 8º, §§1º e 2º, e inclui o §5º da Lei Municipal nº 4.578, de 23 de outubro de 2019, que institui o Estacionamento Rotativo de Encantado, e dá outras providências".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

06)

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.° 047/22 - Ver. Valdecir Cardoso
"Que a Secretaria de Obras, dê uma atenção para a manutenção da Rua Tiradentes, onde começa o calçamento sem pavimentação asfáltica, no bairro Porto Quinze. ".

07)

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.° 048/22 - Ver. Roberto Salton
"Que a Secretaria de Obras, analise o calçamento da rua Tiradentes entre a Coronel Sobral até o final, onde dá acesso ao rio, localizado no bairro Porto Quinze".

08)

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.° 049/22 - Ver. Roberto Salton
"Que sejam realizados reparos na rua Padre José Foscalo, localizado no bairro Porto Quinze".

09)

Exp. 0042 - Pedido de Providências n.° 050/22 - Ver. Roberto Salton
"Que a Secretaria de Obras, dê uma atenção para manutenção na rua Osvaldo Aranha entre a Tiradentes e a Getúlio Vargas, localizado no Bairro Centro".

10)

Exp. 0042 - Decreto Legislativo n.° 006/22 - Processo Legislativo
"DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2022, DE 03 NOVEMBRO DE 2022. "Decreta ponto facultativo no expediente do Poder Legislativo no dia 14 de novembro de 2022."".

11)

Exp. 0042 - Projeto de Resolução n.° 015/22 - Processo Legislativo
"Projeto de Resolução n° 015/2022, de 07 de novembro de 2022. "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores a promover Sessão Solene e homenagem a SEMANA DA CÂMARA (Decreto 10/94), no período de 16,17 e 18 de novembro de 2022."".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

12)

Exp. 0035 - Projeto de Resolução n.° 014/22 - Comissão Especial para Estudos e Reformulações do Regimento Interno
"Projeto de Resolução 014/2022 - Dispões sobre a revisão geral que altera, inclui e suprime artigos, incisos e parágrafos do Regimento Interno".

13)

Exp. 0041 - Emenda n.° 001/22 - Comissão Especial para Estudos e Reformulações do Regimento Interno
"Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 001/ 2022. Altera o art. 1° do Projeto de resolução n° 014/2022, para substituir a redação do art. 20 inciso II e §§ 1° e 2° do ricv".

14)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 095/22 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 095/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Programa “ENCANTADO BELLA CITTÀ” para fomentar o acolhimento de turistas, ações de limpeza pública, mobilidade urbana e dá outras providências".

15)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 096/22 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnológia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Encantado".

16)

Exp. 0041 - Projeto de Lei do Executivo n.° 097/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 097/2022, de 28 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 43.705,00".

17)

Exp. 0041 - Projeto de Lei do Executivo n.° 098/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 098/2022, de 28 de outubro de 2022. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 428.000,00".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

18)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

19)

- Líder do MDB – ANDRESA CRISTINA DE SOUZA

20)

- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

21)

- Líder do PROGRESSISTAS – VALDECIR LUÍS CARDOSO

22)

- Líder do PSDB – CRIS COSTA

TRIBUNA DO VEREADOR:

23)

Ver. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA (MDB)

24)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA (MDB)

25)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

26)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

27)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

28)

Ver. JOEL BOTTONI (PSDB)

29)

Ver. CRIS COSTA (PSDB)

30)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

31)

Ver. SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

32)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

33)

PRESIDENTE: VALDECIR GONZATTI - GONZATTINHO (MDB))

Sessão Plenária Ordinária, em 07 de Novembro de 2022.

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