Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0043 - Ata n.° 042/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 42° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)

Exp. 0043 - Mensagem n.° 000/22 - Hospital Beneficente Santa Teresinha
"Ofício n° 138/2022 - Que comunica o repasse feito pela Secretária Estadual da Saúde no Valor de R$ 2.000.000,00".

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

03)

Exp. 0043 - Mensagem n.° 000/22 - Executivo Municipal
"Ofício n°491/2022 - Referente a Emenda Impositiva de bancada 01, do Partido Democrático Trabalhista, solicitando alteração do objeto da emenda".

04)

Exp. 0043 - Ofício n.° 000/22 - Executivo Municipal
"Ofício n°501/2022 - Convite para participar da 7° edição da "Prefeitura a Comunidade", no dia 19 de novembro de 2022. ".

05)

Exp. 0033 - Pedido de Informação n.° 057/22 - Ver. Marino Eugênio Deves
"A respeito dos precatórios em débito pelo município, questiono:".

06)

Exp. 0038 - Pedido de Informação n.° 060/22 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Com relação a Associação Encantadense do Idoso (Assedi), questiono:".

07)

Exp. 0038 - Pedido de Informação n.° 061/22 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Com relação a comercialização de produtos na feira “ENCANTADO E SEUS ENCANTOS” coordenada pelo APL, questiono:".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

08)

Exp. 0043 - Pedido de Informação n.° 064/22 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Referente ao patrimônio cultural da Casa de Cultura Dr. Pedro José Lahude, questiono:".

09)

Exp. 0043 - Pedido de Providências n.° 051/22 - Ver. Valdecir Cardoso
"Que o Executivo Municipal, através da sua Secretaria de Obras realize a manutenção da pavimentação na Rua Guerino Lucca, localizada no bairro Porto Quinze".

10)

Exp. 0043 - Votos de Pesar n.° 049/22 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Moção de Pesar n° 049/2022 - aos familiares de Danila Pierina Dalmoro. ".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

11)

Exp. 0035 - Projeto de Resolução n.° 014/22 - Comissão Especial para Estudos e Reformulações do Regimento Interno
"Projeto de Resolução 014/2022 - Dispões sobre a revisão geral que altera, inclui e suprime artigos, incisos e parágrafos do Regimento Interno".

12)

Exp. 0041 - Emenda n.° 001/22 - Comissão Especial para Estudos e Reformulações do Regimento Interno
"Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 001/ 2022. Altera o art. 1° do Projeto de resolução n° 014/2022, para substituir a redação do art. 20 inciso II e §§ 1° e 2° do ricv".

13)

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/22 - Ver. Sander Bertozzi
"PROJETO DE LEI Nº 017/2022 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. “Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Encantado e dá outras providências”. ".

14)

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/22 - Comissão Especial para Identificar Ruas sem Denominação no âmbito do Município de Encantado e Sugerir a Respectiva Denominação I
"PROJETO DE LEI N° 018/2022 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Denomina diversas ruas do munícipio sem denominação e dá outras providências".

15)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 095/22 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 095/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Programa “ENCANTADO BELLA CITTÀ” para fomentar o acolhimento de turistas, ações de limpeza pública, mobilidade urbana e dá outras providências".

16)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 096/22 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnológia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Encantado".

17)

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.° 099/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 099/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 1° da Lei Municipal n° 3.973, de 05 de agosto de 2014, que altera normas e denomina a ORQUESTRA MUNICIPAL DE ENCANTADO, e dá outras providências. ".

18)

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.° 100/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 100/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.043, de 1º de julho de 1976, que cria o Coral Municipal de Encantado, e dá outras providências".

19)

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.° 101/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 101/2022, de 04 de novembro de 2022. Altera o artigo 8º, §§1º e 2º, e inclui o §5º da Lei Municipal nº 4.578, de 23 de outubro de 2019, que institui o Estacionamento Rotativo de Encantado, e dá outras providências".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

20)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

21)

- Líder do MDB – ANDRESA CRISTINA DE SOUZA

22)

- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

23)

- Líder do PROGRESSISTAS – VALDECIR LUÍS CARDOSO

24)

- Líder do PSDB – CRIS COSTA

TRIBUNA DO VEREADOR:

25)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

26)

Ver. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA (MDB)

27)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA (MDB)

28)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

29)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

30)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

31)

Ver. JOEL BOTTONI (PSDB)

32)

Ver. CRIS COSTA (PSDB)

33)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

34)

Ver. SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

35)

PRESIDENTE: VALDECIR GONZATTI - GONZATTINHO (MDB))

Sessão Plenária Ordinária, em 16 de Novembro de 2022.

Câmara de Vereadores de Encantado Estado do Rio Grande do Sul