Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0044 - Ata n.° 043/22 - Processo Legislativo
"ATA DA 43° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)

Exp. 0044 - Mensagem n.° 000/22 - AVAT - Associação dos Vereadores do Vale do Taquari
"Convite da AVAT para festividades pelo transcurso do 35º ano de fundação, no dia 24 de novembro de 2022".

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

03)

Exp. 0044 - Ofício n.° 000/22 - Executivo Municipal
"Ofício n°506/2022 - Convida o Poder Legislativo a participar de uma reunião para prestar contas dos primeiros seis meses de atividades desenvolvidas pelo Departamento de Desenvolvimento Econômico, no dia 23 de novembro de 2022".

04)

Exp. 0044 - Ofício n.° 000/22 - Executivo Municipal
"Ofício n°507/2022 - Complementação ao ofício n°240/2022, especificando o objeto da destinação dos recursos da referida Emenda Impositiva para a formalização da parceria, com a devida aplicação dos recursos. ".

05)

Exp. 0044 - Ofício n.° 000/22 - Executivo Municipal
"Ofício n°509/2022 - Solicita a retirada do Projeto de lei n°106/2022, encaminhado a essa Casa Legislativa".

06)

Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.° 102/22 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 102/2022 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Encantado para o exercício de 2023".

07)

Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.° 103/22 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 103/2022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares no valor de R$200.000,00".

08)

Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.° 104/22 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 104/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera o artigo 13 da Lei Municipal n° 2.298/2002, de 07 de novembro de 2002. ".

09)

Exp. 0043 - Projeto de Lei do Executivo n.° 105/22 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 105/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Consolida normas e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO de uma área de terras rural, de propriedade do MUNICÍPIO DE ENCANTADO, com a superfície de 4.848,61 m², consolida as normas para concessão de direito real de uso à Associação Amigos de Cristo de Encantado, e dá outras providências".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

10)

Exp. 0044 - Indicação n.° 039/22 - Ver. Cris Costa
"Que o Executivo Municipal juntamente com a Secretária de Obras faça a instalação de faixas elevadas na frente todas escolas do município. ".

11)

Exp. 0044 - Indicação n.° 040/22 - Ver. Valdecir Cardoso
"Indico ao Poder Executivo que analise a possibilidade de incluir ao nome da Creche do Navegantes. Passando a denominar-se “CRECHE DO NAVEGANTES – IRMÃ BEATRIZ”. ".

12)

Exp. 0044 - Emenda n.° 001/22 - Ver. Sander Bertozzi
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/ 2022, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022 DO PODER LEGISLATIVO, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022".

13)

Exp. 0044 - Emenda n.° 002/22 - Ver. Sander Bertozzi
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2022, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2022 DO PODER LEGISLATIVO, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022".

14)

Exp. 0044 - Emenda n.° 001/22 - Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA ADITIVA Nº 001/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022".

15)

Exp. 0044 - Emenda n.° 002/22 - Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022".

16)

Exp. 0044 - Emenda n.° 003/22 - Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA ADITIVA Nº 003/ 2022. AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022".

17)

Exp. 0044 - Emenda n.° 004/22 - Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022".

18)

Exp. 0044 - Emenda n.° 005/22 - Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022".

19)

Exp. 0044 - Emenda n.° 006/22 - Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/ 2022, AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

20)

Exp. 0035 - Projeto de Resolução n.° 014/22 - Comissão Especial para Estudos e Reformulações do Regimento Interno
"Projeto de Resolução 014/2022 - Dispões sobre a revisão geral que altera, inclui e suprime artigos, incisos e parágrafos do Regimento Interno".

21)

Exp. 0041 - Emenda n.° 001/22 - Comissão Especial para Estudos e Reformulações do Regimento Interno
"Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 001/ 2022. Altera o art. 1° do Projeto de resolução n° 014/2022, para substituir a redação do art. 20 inciso II e §§ 1° e 2° do ricv".

22)

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 017/22 - Ver. Sander Bertozzi
"PROJETO DE LEI Nº 017/2022 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. “Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Encantado e dá outras providências”. ".

23)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 095/22 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 095/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Institui o Programa “ENCANTADO BELLA CITTÀ” para fomentar o acolhimento de turistas, ações de limpeza pública, mobilidade urbana e dá outras providências".

24)

Exp. 0040 - Projeto de Lei do Executivo n.° 096/22 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre estruturação de sistemas, mecanismos e medidas de incentivo e apoio à inovação e tecnológia no ambiente municipal, empresarial, acadêmico e social do Município de Encantado".

25)

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.° 099/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 099/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 1° da Lei Municipal n° 3.973, de 05 de agosto de 2014, que altera normas e denomina a ORQUESTRA MUNICIPAL DE ENCANTADO, e dá outras providências. ".

26)

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.° 100/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 100/2022, de 03 de novembro de 2022. Inclui o parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1.043, de 1º de julho de 1976, que cria o Coral Municipal de Encantado, e dá outras providências".

27)

Exp. 0042 - Projeto de Lei do Executivo n.° 101/22 - Executivo Municipal
"Projeto de Lei n° 101/2022, de 04 de novembro de 2022. Altera o artigo 8º, §§1º e 2º, e inclui o §5º da Lei Municipal nº 4.578, de 23 de outubro de 2019, que institui o Estacionamento Rotativo de Encantado, e dá outras providências".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

28)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

29)

- Líder do MDB – ANDRESA CRISTINA DE SOUZA

30)

- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

31)

- Líder do PROGRESSISTAS – VALDECIR LUÍS CARDOSO

32)

- Líder do PSDB – CRIS COSTA

TRIBUNA DO VEREADOR:

33)

Ver. SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

34)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

35)

Ver. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA (MDB)

36)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA (MDB)

37)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

38)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

39)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

40)

Ver. JOEL BOTTONI (PSDB)

41)

Ver. CRIS COSTA (PSDB)

42)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

43)

PRESIDENTE: VALDECIR GONZATTI - GONZATTINHO (MDB)

Sessão Plenária Ordinária, em 21 de Novembro de 2022.

Câmara de Vereadores de Encantado Estado do Rio Grande do Sul