Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA, DE 12 DE JULHO DE 2021.

Invocando a proteção de Deus, declaro aberta esta Sessão Plenária Ordinária.

ABERTURA: Leitura do trecho bíblico pelo vereador SANDER BERTOZZI.

01)

Exp. 0030 - Ata n.° 028/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 28°SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2021".

02)

Exp. 0030 - Ata n.° 029/21 - Processo Legislativo
"ATA DA 29° SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JULHO DE 2021. ".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

03)

(NADA CONSTA)

:

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

04)

Exp. 0030 - Pedido de Informação n.° 326/21 - Executivo Municipal
"Leitura pelo secretário do ofício nº 326/2021 de 05 de julho de 2021, que encaminha respostas ao pedido de informações nº 046/2021".

05)

Exp. 0030 - Mensagem n.° 330/21 - Executivo Municipal
"Leitura pelo secretário do ofício nº 330/2021 de 09 de julho de 2021, que encaminha os Projetos de Lei nº 031/2021 e substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº028/2021".

06)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.° 031/21 - Executivo Municipal
"Leitura pelo secretário do Projeto de Lei nº 031/2021 de 09 de julho de 2021, que Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação ou termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, ao Programa PAVIMENTA, e dá outras providências".

07)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Executivo n.° 028/21 - Executivo Municipal
"Leitura pelo secretário do Projeto Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 028/2021, de 07 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 3.242.176,11".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

08)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 009/21 - Ver. Roberto Salton
"Projeto de Lei do legislativo nº 009/2021, de 01 de julho de 2021, que Institui no Município de Encantado a “Semana Municipal de Orientação e Prevenção à Gravidez na Adolescência “, criando o “ Dia Municipal de Prevenção à gravidez na Adolescência “ e dá outras providências. ".

09)

Exp. 0030 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 010/21 - Ver. Valdecir Cardoso
"Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2021, de 05 de julho de 2021, “Estabelece como indexador para correção de valores dos tributos de competência do Município nos exercícios financeiros, o índice Nacional de preços ao consumidor Amplo- IPCA”".

10)

Exp. 0030 - Mensagem n.° 177/21 - Ver. Roberto Salton
"Leitura pelo secretário do Oficio CMV N°177/2021, de 08 de julho de 2021, do vereador Roberto Salton (PDT), que solicita o encaminhamento para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul á sugestão de Projeto de Lei para Concessão de Praças de Pedágios para o Estado. ".

11)

Exp. 0030 - Pedido de Informação n.° 049/21 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Solicito informações quanto ao saldo de recursos livres de movimentação entre 30 de Junho de 2020 e 30 de junho de 2021".

12)

Exp. 0030 - Pedido de Informação n.° 050/21 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Solicito informações quanto ao valor pago de encargos financeiros e taxas do contrato do Finisa desde o início até 30 de junho e valores dos encargos a vencer até o final. ".

13)

Exp. 0030 - Pedido de Providências n.° 053/21 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"Que seja feito um estudo para a colocação de uma faixa elevada na rua Alegrete entre o Posto de Saúde do Bairro Nova Morada e o Centro Municipal de Educação Encantado - Faterco".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

14)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 022/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Acrescenta parágrafo único e altera o Art. 97 da Lei n° 2.019/1.999, de 17/03/99. ".

15)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 023/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 023/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui o Código de Edificações do Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.550/1991, de 20/11/91, e dá outras providências".

16)

Exp. 0024 - Projeto de Lei do Executivo n.° 024/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 024/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021. Institui as diretrizes para Parcelamento do Solo no Município de Encantado, revoga a Lei n° 1.119/1979, de 16/02/1979, e dá outras providências".

17)

Exp. 0025 - Projeto de Lei do Executivo n.° 026/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N°026/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021. Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025".

18)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 027/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 027/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Institui o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal do Turismo".

19)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 028/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 028/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 2.642.176,11".

20)

Exp. 0028 - Projeto de Lei do Executivo n.° 029/21 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI Nº 029/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021. Autoriza o Podre Executivo a abrir créditos suplementares no valor total de R$ 4.865.000,00. ".

EXPLICAÇÕES PESSOAIS::

21)

Palavra a disposição para que o vereador fale sobre as ações de seu gabinete. (Art.89-VI)

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS::

22)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII). - Líder do MDB – CARLOS EDUARDO DA SILVA - Líder do PROGRESSITAS – VALDECIR LUIS CARDOSO - Líder do PSDB – CRISTIANO COSTA BASSANI - Líder do PDT – ROBERTO SALTON

:

TRIBUNA DO VEREADOR::

23)

Ver. SANDER BERTOZZI (PP)

24)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA (MDB)

25)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

26)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

27)

Ver. VALDECIR GONZATTI (MDB)

28)

Ver. VALDECIR LUIS CARDOSO (PP)

29)

Ver. JOEL BOTTONI (PSDB)

30)

Ver. CRISTIANO COSTA BASSANI (PSDB)

31)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

32)

Ver. SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

33)

Presidente: ANDRESA CRISTINA DE SOUZA

34)

Declaro encerrada a presente sessão plenária ordinária e convido a todos para a próxima sessão no dia 19 de julho de 2021 às 18h. Tenhamos todos uma excelente semana.

Sessão Ordinária, em 12 de Julho de 2021.

		MICHELE FLECK BOARO
		CHEFE DE GABINETE