Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0007 - Ata n.° 006/23 - Processo Legislativo
"ATA DA 006ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS:

02)

NADA CONSTA

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO:

03)

Exp. 0007 - Ofício n.° 117/23 - Executivo Municipal
"RESPOSTA DO EXECUTIVO AO OFÍCIO Nº 018/2023 DA CÂMARA DE VEREADORES, REFERENTE AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2023".

04)

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.° 019/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 019/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares no valor de R$ 2.523.193,60".

05)

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Executivo n.° 020/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 020/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Altera o Art. 3° da Lei n° 3.280/2010, de 07 de maio de 2010".

06)

Exp. 0007 - Projeto de Lei Complementar n.° 001/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°001/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Altera o parágrafo único do Art. 69 da Lei 2.737/2006".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO:

07)

Exp. 0007 - Indicação n.° 003/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi
"O presente tem o intuito de expor a falta de cuidado quanto ao lixo que tem se acumulado nas ruas, principalmente no centro da cidade, bem como o quanto tem prejudicado os lojistas com todo o montante de dejetos que permanecem nas calçadas".

08)

Exp. 0007 - Indicação n.° 004/23 - Ver. André Tramontini da Costa
"O presente visa indicar a necessidade de instalar e/ou realizar a manutenção de câmeras nos arredores do antigo Curtume Aimoré. ".

09)

Exp. 0007 - Pedido de Informação n.° 003/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"O presente visa compreender o funcionamento, bem como os pagamentos aos colaboradores da empresa terceirizada ARKI. ".

10)

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.° 008/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi
"Que seja realizada a limpeza, bem como a roçada da praça no bairro Jacarezinho e na ciclovia da Linha Auxiliadora ".

11)

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.° 009/23 - Ver. André Tramontini da Costa
"Que o Executivo nivele a área onde está sendo realizado a prática do esporte automotor na Barra do Coqueiro, Distrito de Valdástico. ".

12)

Exp. 0007 - Pedido de Providências n.° 010/23 - Ver. Valdecir Cardoso
"Que seja realizada a manutenção da rua João Dalla Lasta no bairro São José novo. ".

13)

Exp. 0007 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 001/23 - Comissão Especial para Identificar Ruas sem Denominação no âmbito do Município de Encantado e Sugerir a Respectiva Denominação I
"PROJETO DE LEI N° 001/2023 DE ORIGEM LEGISLATIVA, DE 11 DE MARÇO DE 2023. Denomina uma rua e uma praça pública do município, sem denominação e dá outras providências".

14)

Exp. 0006 - Decreto Legislativo n.° 001/23 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE DECRETO N° 001/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Estabelece critérios para homenagens diversas, meritórias, beneméritas e póstumas entre outras e dá diversas providências. ".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:

15)

Exp. 0049 - Projeto de Resolução n.° 016/22 - Ver. Cris Costa e Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE RESOLUÇÃO N°016/2022, de 16 de dezembro de 2022. "Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Encantado e dá outras providências". ".

16)

Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.° 121/22 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N.º 121/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o poder Executivo instituir o “Programa Casa Legal”, que tem por objetivo conceder a anistia de débitos de imóveis inclusos em contratos do Município vinculados aos programas habitacionais dos loteamentos populares denominados Nova Morada, Jardim do Trabalhador, Navegantes, Novo Navegantes, Nossa Senhora Aparecida (COHAB), Vale dos Pinheiros e Barra do Guaporé ou em locais que contemplam a mesma situação e aqueles em posse da Habitação Popular Comunitária - HPC e estabelece outras disposições. Art".

17)

Exp. 0049 - Projeto de Lei do Executivo n.° 129/22 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 129/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o caput e o § 1o Art. 3o da Lei n° 1.584/92, de 29 de maio de 1992".

18)

Exp. 0007 - Mensagem n.° 021/23 - Executivo Municipal
"VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 020/2023".

19)

PROJETOS 2023

20)

Exp. 0002 - Projeto de Lei do Executivo n.° 005/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 005/2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera o Art. 4º da Lei 1.647/93, de 19 de maio de 1993".

21)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 016/23 - Processo Legislativo
"PROJETO DE LEI N°016/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no valor de R$ 805.724,11".

22)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 017/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Altera dispositivos na Lei 3.874/2013, de 24 de dezembro de 2013. ".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS:

23)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

24)

- Líder do MDB – CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER

25)

- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

26)

- Líder do PROGRESSISTAS – MARINO EUGÊNIO DEVES

27)

- Líder do PSDB – SANDRA VIAN BUFFON

TRIBUNA DO VEREADOR:

28)

Ver. ANDRÉ TRAMONTINI DA COSTA (PSDB)

29)

Ver. CRIS COSTA (PSDB)

30)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

31)

Verª. SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

32)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (MDB)

33)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

34)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA TARTER- Duda (MDB)

35)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

36)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

37)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

38)

PRESIDENTE: SANDER BERTOZZI (PP)

Sessão Plenária Ordinária, em 13 de Março de 2023.

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