Câmara de Vereadores de Encantado
Estado do Rio Grande do Sul

Ordem do Dia

01)

Exp. 0009 - Ata n.° 008/23 - Processo Legislativo
"ATA DA 008ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA".

EXPEDIENTE DE DIVERSOS::

02)

(Nada consta)

EXPEDIENTE DO EXECUTIVO::

03)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 022/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 022/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Altera o Anexo I da Lei n° 3.280/2010, de 07 de maio de 2010".

04)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 023/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 023/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar o Protocolo de cidades irmãs (Gemellaggio) com o município de Valdobbiadene, localizado na Província de Treviso, Itália e dá outras providências".

05)

Exp. 0009 - Projeto de Lei do Executivo n.° 024/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 024/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a alienar e desafetar imóveis de sua propriedade e dá outras providências".

EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO::

06)

Exp. 0009 - Votos de Pesar n.° 010/23 - Ver. Diego Pretto
"MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ZULMIRA THERESINHA GIOVANELLA GHISLERI. ".

07)

Exp. 0009 - Pedido de Informação n.° 004/23 - Ver. Valdecir Cardoso
"Solicita-se maiores informações quanto aos investimentos do Executivo em relação à iluminação pública no município. ".

08)

Exp. 0009 - Pedido de Providências n.° 011/23 - Bancada PP
"O presente tem o intuito de alertar para a necessidade de construção de dois quebra-molas e/ou faixas elevadas na Linha Garibaldi. ".

09)

Exp. 0009 - Indicação n.° 005/23 - Ver. João Batista Dörr
"Indica-se a necessidade de um espaço coberto na rua Júlio de Castilhos".

10)

Exp. 0009 - Emenda n.° 002/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 129/2022 DO PODER EXECUTIVO, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. ".

11)

Exp. 0009 - Emenda n.° 007/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê e Ver. Carlos Eduardo - Duda do Taxi
"EMENDA ADITIVA Nº 007/2023, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE MARÇO DE 2023".

12)

Exp. 0009 - Emenda n.° 008/23 - Ver.ª Andresa Cristina - Yê
"EMENDA SUPRESSIVA Nº 008/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE MARÇO DE 2023. ".

EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA::

13)

Exp. 0049 - Projeto de Resolução n.° 016/22 - Ver. Cris Costa e Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE RESOLUÇÃO N°016/2022, de 16 de dezembro de 2022. "Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Encantado e dá outras providências". ".

14)

Exp. 0008 - Emenda n.° 001/23 - Ver. Diego Pretto e Ver.ª Sandra Vian Buffon
"EMENDA SUBSTITUTIVA AGLUTINATIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI 121/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022".

15)

Exp. 0048 - Projeto de Lei do Executivo n.° 121/22 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N.º 121/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza o poder Executivo instituir o “Programa Casa Legal”, que tem por objetivo conceder a anistia de débitos de imóveis inclusos em contratos do Município vinculados aos programas habitacionais dos loteamentos populares denominados Nova Morada, Jardim do Trabalhador, Navegantes, Novo Navegantes, Nossa Senhora Aparecida (COHAB), Vale dos Pinheiros e Barra do Guaporé ou em locais que contemplam a mesma situação e aqueles em posse da Habitação Popular Comunitária - HPC e estabelece outras disposições. Art".

16)

Exp. 0008 - Emenda n.° 001/23 - Bancada PP
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI N° 129/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022".

17)

Exp. 0049 - Projeto de Lei do Executivo n.° 129/22 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 129/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera o caput e o § 1o Art. 3o da Lei n° 1.584/92, de 29 de maio de 1992".

18)

Exp. 0008 - Emenda n.° 001/23 - Ver. Roberto Salton
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE MARÇO DE 2023".

19)

Exp. 0008 - Emenda n.° 002/23 - Ver. Roberto Salton
"EMENDA ADITIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE MARÇO DE 2023".

20)

Exp. 0008 - Emenda n.° 003/23 - Ver. Roberto Salton
"EMENDA ADITIVA Nº 003/2023. AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2023 DO PODER EXECUTIVO, DE 02 DE MARÇO DE 2023".

21)

Exp. 0006 - Projeto de Lei do Executivo n.° 017/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 017/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Altera dispositivos na Lei 3.874/2013, de 24 de dezembro de 2013. ".

22)

Exp. 0008 - Emenda n.° 001/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 001/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

23)

Exp. 0008 - Emenda n.° 002/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 002/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

24)

Exp. 0008 - Emenda n.° 003/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 003/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

25)

Exp. 0008 - Emenda n.° 004/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 004/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

26)

Exp. 0008 - Emenda n.° 005/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 005/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

27)

Exp. 0008 - Emenda n.° 006/23 - Ver. Cris Costa e Ver. Valdecir Gonzatti
"EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 006/2023. AO PROJETO DE DECRETO Nº 001/2023 DO PODER LEGISLATIVO, DE 03 DE MARÇO DE 2023. ".

28)

Exp. 0006 - Decreto Legislativo n.° 001/23 - Ver. Diego Pretto
"PROJETO DE DECRETO N° 001/2023, DE 03 DE MARÇO DE 2023. Estabelece critérios para homenagens diversas, meritórias, beneméritas e póstumas entre outras e dá diversas providências. ".

29)

Exp. 0008 - Projeto de Lei do Executivo n.° 021/23 - Executivo Municipal
"PROJETO DE LEI N° 021/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023, Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00".

COMUNICAÇÃO DE BANCADAS: :

30)

(5 minutos para cada líder da bancada, Art. 89 -§ VII).

31)

- Líder do MDB – CARLOS EDUARDO DA SILVA

32)

- Líder do PDT – ROBERTO SALTON

33)

- Líder do PROGRESSISTAS – MARINO EUGÊNIO DEVES

34)

- Líder do PSDB – SANDRA VIAN BUFFON

TRIBUNA DO VEREADOR: :

35)

Ver. MARINO EUGÊNIO DEVES (PP)

36)

Ver. VALDECIR LUÍS CARDOSO (PP)

37)

Ver. JOÃO BATISTA DÖRR (PSDB)

38)

Ver. CRIS COSTA (PSDB)

39)

Ver. DIEGO AUGUSTO DA ROSA PRETTO (PP)

40)

Verª . SANDRA VIAN BUFFON (PSDB)

41)

Ver. VALDECIR GONZATTI – GONZATINHO (MDB)

42)

Verª. ANDRESA CRISTINA DE SOUZA - Yê (MDB)

43)

Ver. CARLOS EDUARDO DA SILVA - Duda (MDB)

44)

Ver. ROBERTO SALTON (PDT)

Sessão Plenária Ordinária, em 27 de Março de 2023.

Câmara de Vereadores de Encantado Estado do Rio Grande do Sul